Conceito de ditadura...
O conceito de ditadura tem origem na Roma antiga. Em latim, a palavra era "dictatura". Entretanto, o significado moderno do conceito é completamente diferente da instituição que ele designava na Antiguidade. De qualquer modo, uma comparação entre ditadura antiga e moderna pode ajudar a compreender melhor o sentido que o termo adquiriu nos dias de hoje.
Para começar, a ditadura romana era uma instituição de carácter extraordinário. Só era activada em circunstâncias excepcionais, para fazer frente a situações de emergência, como uma crise interna ou uma guerra. O ditador era nomeado por um ou pelos dois cônsules - os chefes do governo romano -, de acordo com o senado e por processos definidos constitucionalmente. Da mesma maneira, também eram definidos os limites de sua actuação.
Ainda assim, os poderes do ditador eram muito amplos e os seus decretos, o que ele "ditava" (e vem daí "ditadura") tinham o valor de lei. Apesar disso os seus poderes não eram ilimitados, o ditador não podia revogar ou mudar a Constituição, declarar guerra, criar novos impostos para os cidadãos romanos, nem exercer o papel de juiz nos casos de direito civil. Finalmente, a ditadura tinha sua duração explicitamente fixada: não podia durar mais de seis meses.
Estamos portanto a falar de uma forma de regulação do poder, ou seja, quando as coisas descambavam, lá vinha uma ditadura repor a ordem, penso ser exactamente isso o que necessitamos neste momento e neste país.
Alexandre Sarmento
Nem mais
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