O Alfabeto da Obediência Mansa

 

Há uma lentidão muito calculada na forma como os grandes pactos nos são introduzidos, uma espécie de pedagogia da anestesia que utiliza a sumptuosidade dos palácios e o peso dos rituais oficiais para neutralizar qualquer reflexão de rejeição coletiva. O observador menos atento tende a focar-se na cortesia protocolar e na elegância das cerimónias públicas; no entanto, quem mantém a vigília sobre as mecânicas ocultas do poder percebe a acumulação de uma simbologia densa, quase litúrgica, deliberadamente desenhada pelos engenheiros do consentimento. A Programação Neurolinguística e a semiótica política abandonaram há muito a sua função de mera assessoria de imagem para se converterem numa tecnologia de condicionamento psicológico em massa. A linguagem utilizada nos palcos públicos já não serve para expor ideias, mas para instalar âncoras emocionais e comandos subcorticais: cada escolha de vestuário, cada emblema heráldico ostentado na lapela e cada alusão histórica milimétrica funcionam em perfeita sintonia para contornar o filtro do raciocínio lógico e falar diretamente com a necessidade atávica de segurança e obediência do indivíduo.

Esta engenharia do engano atinge o seu cume quando necessita de fabricar mitos populares à medida das suas conveniências, operando uma falsificação cirúrgica da própria realidade. É o que se observa na construção mediática de certos ícones de vulnerabilidade, como o célebre caso da idosa cuja habitação se transformou num campo de batalha ideológica, e cuja biografia factual foi inteiramente sacrificada em prol da liturgia do espetáculo. O tribunal da opinião pública aceitou comovido a ficção de um desamparo absoluto, fixando-se em sublinhados de uma simbologia numérica — os oitenta e sete anos, a mítica antiguidade de mil novecentos e cinquenta e seis, as datas iminentes de despejo —, recusando-se a ver o que os arquivos e a legalidade discretamente sabiam: que a legitimidade da sua permanência expirara por via jurídica em dois mil e sete, que a sua subsistência estava  garantida por uma reforma confortável da administração pública e que os seus dias se dividiam entre a pacatez do lar, os contínuos conflitos com os vizinhos, e o ruído lúdico das salas de bingo. A coreografia da manipulação operou o milagre da multiplicação das aparências: encenou-se uma urgência hospitalar num momento e, logo no seguinte, a suposta inválida dançava sob os aplausos dos acampados na praça central da capital, celebrando a eficácia da própria farsa. Até a simbologia mais hermética foi convocada para o palco, exibindo-se em entrevistas vestuários com inscrições geográficas que piscavam o olho às origens da própria linhagem dinástica e às viagens oficiais da coroa, numa sincronia numérica e heráldica que poucos se detiveram a decifrar.

A encenação dos rituais de Estado e a fabricação de heróis e vilões funcionam, assim, como um filtro de distração cognitiva: enquanto os cérebros desarmados absorvem a opulência dos cenários ou se perdem em discussões emotivas sobre a aparente injustiça, o verdadeiro tabuleiro opera na penumbra, introduzindo e normalizando de forma paulatina novas agendas demográficas, cedências de soberania ou a introdução apressada de novas molduras legislativas que deixam os senhorios desamparados e agridem os alicerces da propriedade privada em nome de uma falsa urgência moral. O cidadão incauto aceita a transição sem perceber que o seu cérebro foi condicionado a confiar na encenação muito antes de processar as consequências reais dos decretos assinados à porta fechada. A perversidade deste mecanismo reside exatamente na sua capacidade de apagar as pistas da sua própria manipulação, fazendo com que a sociedade civil defenda a sua própria domesticação com a mesma veemência com que defenderia uma convicção nascida do pensamento livre, convicta de que assiste ao fluxo natural da história quando está apenas a cumprir o guião previamente traçado na sombra.

Teresa Silva

Mulheres Portuguesas

 

Mulheres portuguesas que envergonhariam Rambos, Schwarzeneggers & Lagerthas.

Florbela Espanca em tempos escreveu, “dum português bendito, sem igual eu sigo o mesmo trilho: por cada pedra deste Portugal eu arriscava um filho!” Espírito de antanho não estranho a outras lusas como Isabel d’Avelar, mãe que perdeu cinco filhos nas guerras de Portugal no norte de África e na Índia. Quando a Rainha Regente, Dona Catarina, lhe encaminhou um representante oferecendo condolências pelo último, nominado Jorge Nunes de Leão, respondeu Isabel d’Avelar:

«Já perdi quatro filhos em Benefício da Coroa nas guerras da Índia, assim ainda muito mais senti a perda deste agora aqui em Mazagão [Marrocos]. Porém, ainda tenho outro & estou a educá-lo para que também possa honradamente acabar neste cerco!»

Em muito me desagrada falar no imperativo, por bem recordemos Dona Filipa de Vilhena, mãe que entregou uma espada a cada um de seus filhos, «dizendo-lhes que não voltassem senão honrados com os louros da vitória.»

Choremos Ana Fernandes, na ocasião de pessoalmente defender um baluarte em Diu, vendo cair morto o seu filho ela continuou pelejando, só após a vitória lhe ofertando lágrimas e sepultura.

Cantemos Catarina Moreira, inobstante de atingida por uma bala de mosquete à queima-roupa, entrando pelo ombro e saindo pelas costas, nem assim virou o flanco, afirmando que «ainda estava boa para matar um par de turcos.»

Celebremos Dona Izabel da Veiga, defronte as companheiras enjoadas de não mais que tão unicamente tratar dos feridos, pediu aos homens armaduras com que vestidas baterem o inimigo.

Espantemo-nos com Dona Inês Pessoa de Almeida Castelo Branco, sozinha liderou um exército privado com cerca de seis mil escravos guerreiros.

Respeitemos Dona Beatriz de Albuquerque, Governadora da América Portuguesa pelo «dobro do tempo que por costume se dava para a ocupação deste posto»; «assumiu a chefia de zonas tão vastas & de difícil acesso que ainda hoje nos deslumbram.»

Honremos as «muitas [...] que morreram em combate, outras que se suicidaram antes da moirama lhes cair em cima.»

Ergamos lado a lado com o Condestável:

– Dona Mariana de Lencastre, de como em quando «os espanhóis atacavam Monção na ausência do seu governador & da maioria da sua guarnição, resolveu Dona Mariana, mulher do governador, [...] por ter visto das muralhas de Monção que a peleja estava desfavorável aos portugueses, entrar pessoalmente em combate. [...], baixou ao rio, fazendo-se acompanhar por duas peças de artilharia que causaram tanto destroço aos invasores que estes fugiram espavoridos.»

– Helena Peres, cabeça dum grupo de trinta mulheres armadas com «espadas velhas, chuços, dardos, partasanas & alfaias agrícolas, transformadas em armas de combate. [...], espetando castelhanos [...], animando com palavras & exemplos os soldados, retirando os feridos & os mortos, sem que a chuva de balas & metralha fosse capaz de lhes extinguir os brios. Algumas delas carregavam à cabeça enormes pedregulhos, que precipitavam do alto das muralhas, fazendo no inimigo terrível destroço. Entre estas amazonas portuguesas, se distinguia, pela sua bravura, uma alcunhada a Turca. Uma bala de artilharia lhe despedaçou o ventre; mas ela, com as tripas na mão, pediu que a levassem à igreja, & que lhe mandassem dizer missa, com o dinheiro que levava na algibeira; & até ao seu último momento conservou uma estóica serenidade, & um perfeito juízo.»

Acarinhemos a longa lista de ‘enfiteutas’ (foreiras empregadoras) que se aventuraram no interior do hostil Reino de Monomotapa em África, dentre algumas encontramos:

— Antónia Rodrigues Ângela.
— Dona Catarina Gomes Nobre.
— Catarina Rodrigues de Azevedo.
— Catarina Rosa Caldeira.
— Constância Rodrigues Ângela.
— Francisca Lopes Nisa.
— Isabel Pereira.
— Isabel Pires Castelo Branco.
— Jacinta de Matos.
— Joana da Fonseca França.
— Joana de Matos.
— Joana Machado.
— Luísa de Sousa.
— Marcelina Rodrigues da Costa.
— Maria Cardosa.
— Maria da Silva.
— Maria Pinheira.
— Natária da Costa.
— Rosa Pinheira.
— Sebastiana Rodrigues Areilla.
— Victória Francisca.
— Vivência Pereira.
& continua.

Tantas e outras tantas semelhantes histórias poderiam e deveriam de ser mencionadas, chega a parecer mal fazer referência de poucas quantas, como as de Dona Maria Úrsula, que serviu como soldado nas conquistas de Amboíno, de Corjuém e de Panelém, ou as de Antónia Rodrigues, a cavaleira cantada por toda a Europa nos fins do século XVI pelos seus feitos militares em Marrocos, recebendo condecorações reais.

Assim o condensou a escritora anglo-francesa Elaine Sanceau, “se o português fez figura de epopeia, a portuguesa nunca lhe ficou atrás”.

Mulheres, metam ordem na casa, depressa verão erguer parelhos filhos e filhas.

Texto de Ricardo da Silva

Os diamantes de sangue de Angola

«A 5 de Dezembro de 2009, uma patrulha de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) enterrou 45 garimpeiros vivos que se encontravam num túnel a trabalhar, em Cavuba, na fronteira entre a comuna do Luremo, 30 quilómetros a norte de Cafunfo, e o município de Xá-Muteba.

Linda Moisés da Rosa afirma que "os soldados avisaram o Soba Ngana Katende, do Bairro Cavuba" para que este ordenasse a retirada imediata dos garimpeiros da área, sob pena de morte.

"O meu filho Kito Eduardo António [primogénito] estava lá e avisou o irmão a retirar-se. O Pereira disse que não, porque tinha recolhido cascalho e tinha antes de o lavar. Os soldados chegaram com barra minas, arrancaram os paus que reforçavam a cobertura do buraco [escavado em forma de túnel] e fizeram-no desabar. Estavam lá 45 garimpeiros. [Os soldados] foram-se embora", explica a camponesa.

Segundo Linda Moisés da Rosa, "morreram ao todo 45 garimpeiros. As pessoas não tinham coragem de retirar os cadáveres. O Kito recuperou o corpo do irmão, do Marco João, que é aqui do bairro da Antena, onde vive a mãe; e de um congolês chamado Karinike, seu amigo".

"Eu, pessoalmente, a mãe do Marco e muita gente do Luremo, onde muitas mães perderam os filhos também, fomos à polícia. Estes mandaram-nos ir ter com as FAA. Os militares correram connosco, com as armas, na unidade ao lado do Hospital de Cafunfo", afirma a mãe.

Em Março de 2010, durante uma das visitas de pesquisa ao Cuango, gravei a conversa que tive com Linda Moisés da Rosa, em companhia do editor do Wall Street Journal, Michael Allen.

No regresso a Luanda, dirigi-me ao Estado-Maior General das FAA, com o propósito de dar a conhecer a gravidade dos abusos do exército no Cuango às chefias militares. A secretaria do Estado-Maior General das FAA encaminhou-me para a Direcção de Educação Patriótica, do outro lado da rua, onde tive a oportunidade de escutar, com os membros do secretariado da referida direcção, o depoimento de Linda Moisés da Rosa. Estes manifestaram horror perante o que ouviram e tomaram nota dos meus contactos para informação à sua chefia. E eu mais não soube das diligências internas.

A 3 de Abril de 2010, o Semanário Angolense revelou o conteúdo do depoimento de Linda Moisés da Rosa, enquanto as FAA ignoraram o caso. O mesmo aconteceu quando, a 19 de Junho de 2010, o Wall Street Journal publicou uma longa reportagem - "Diamantes Ressurgem em Angola" -, fazendo referência aos 45 garimpeiros enterrados vivos pelas FAA. O exército nem sequer respondeu às solicitações para comentar sobre o assunto.

Por sua vez, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, general António Bento Bembe, disse ao jornalista americano: "Sei que muitos desses casos acontecem, e sei de muitos outros sobre os quais [o jornalista] ainda não ouviu falar".

Apesar da sua disponibilidade para falar, a posição do secretário de Estado dos Direitos Humanos é controversa. Contra o general Bento Bembe pende um mandado internacional de captura por suspeita de terrorismo. Em 2005, os Estados Unidos da América solicitaram a intervenção da Interpol para a captura do então comandante das forças separatistas da FLEC - Renovada, pelo sequestro de um cidadão americano em 1990, em Cabinda. [Uma fonte de informação norte-americana reconheceu que o mandado de captura, solicitado pelo seu país à Interpol, se mantém em vigor. Admitiu, no entanto, que na manutenção das boas relações bilaterais entre ambos os estados, a administração Obama prefere guardar silêncio sobre o caso].

A manutenção do general no cargo revela o nível de arrogância e a falta de seriedade com que o executivo desqualifica o respeito pelos direitos humanos. A mesma atitude se aplica ao diálogo com a comunidade internacional sobre a questão.

E é este o general que serve de interlocutor principal do executivo junto da comunidade internacional, na abordagem dos direitos humanos.

Por dever de ofício, contactei algumas vezes o porta-voz do Governo Provincial da Lunda-Norte, António Mussumari, para uma entrevista com o governador. Pretendia obter a versão oficial sobre os casos ora tratados. Apesar da simpatia do interlocutor, não houve qualquer resposta oficial aos pedidos.

O MPLA, na pessoa do seu secretário do Bureau Político para a Informação, Rui Falcão Pinto de Andrade, acedeu ao pedido de audiência, a 11 de Fevereiro de 2011. O também deputado tomou nota da narração sobre o estado actual dos direitos humanos no Cuango e dignou-se a consultar a sua direcção para eventuais medidas a tomar. Para suporte, o deputado recebeu, via e-mail, a 14 de Fevereiro de 2011, a narração de grande parte dos casos imputados às FAA. Não mais respondeu.

O massacre cometido pelas FAA, ao qual se aditam mais 54 casos, devidamente identificados e incluídos no presente relatório, pela sua escala ultrapassam a medida jurídica. A Lei dos Crimes Militares (Lei n.º 4/94 de 28 de Janeiro) proíbe o militar de realizar actos de violência contra cidadãos indefesos, mesmo em tempo de guerra e no decurso de acções combativas (Art.º 47.º).

Em suma, a necessidade de se combater o garimpo ilegal e de regular a actividade mineira de exploração artesanal em momento algum confere ao exército o poder de assassinar cidadãos indefesos e pacíficos. Tal foi o que aconteceu no caso dos garimpeiros enterrados vivos.

A Constituição actual, por sua vez, responsabiliza o Estado (Art.º 75.º. I.º) em actos como o acima descrito, nos seguintes termos:

"O Estado e outras pessoas colectivas públicas são solidária e civilmente responsáveis por acções e omissões praticadas pelos seus orgãos, respectivos titulares, agentes e funcionários, no exercício das funções legislativa, jurisdicional e administrativa, ou por causa delas, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para o titular destes ou para terceiros".

Num artigo publicado meses antes do massacre, o juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos Neto, alude às virtudes da justiça militar em Angola:

"Para além de ser uma justiça eficiente, é também uma justiça preventiva, na justa medida que muitas vezes se antecipa ao crime, indo às unidades catalogadas com maior índice de criminalidade, para in loco, através de palestras, exemplos práticos, divulgação de leis e outras actividades de âmbito jurídico, criar nos efectivos militares a cultura de respeito às leis vigentes no país e, em particular, às leis militares e aos regulamentos em vigor das FAA para coesão combativa e defesa da Pátria".

Na realidade, a retórica do alto-magistrado da justiça militar, na região dos diamantes, é letra morta.

Uma das consequências imediatas sobre a imagem das FAA, no Cuango, tem sido a sua caracterização pejorativa por parte da juventude, que as considera como uma milícia, devido ao seu comportamento bárbaro e delinquente. Nos depoimentos registados, vários populares referem-se sempre aos soldados como sendo "milícias das FAA".

Teleservice: morte à catanada

A 5 de Fevereiro de 2010, a camponesa Linda Moisés da Rosa perdeu o seu segundo filho, Kito Eduardo António, de 33 anos, morto à catanada por um guarda da Teleservice, em Cafunfo, sua terra natal.

A mãe explica o sucedido. Tendo notado a ausência do seu filho, ante o regresso dos seus colegas de garimpo, decidiu procurá-lo juntamente com outros membros da família, sem sucesso.

No dia seguinte, os colegas de Kito, identificados apenas como Russo, Fezadeiro e Smith, formavam um grupo de garimpo, "dirigiram-se ao bairro e contaram a verdade sobre a morte de Kito", afirma Linda Moisés da Rosa.

Segundo a camponesa, e de acordo com depoimentos das testemunhas oculares, os guardas da Teleservice enfureceram-se com Kito Eduardo António quando este revelou não ter dinheiro para lhes pagar o acesso à mina, insistindo em continuar a lavar o cascalho, para poder depois efectuar o pagamento. "Mataram-no com um golpe de catana na nuca, outro na testa e um terceiro no rosto, do lado direito, e atiraram o corpo ao Rio Cuango", revela a mãe. "Os [guardas da] Teleservice costumam receber dinheiro dos garimpeiros [...] e autorizam-nos a retirar o cascalho da lavaria", denuncia a entrevistada. Linda Moisés da Rosa lamenta: "O Kito não tinha o dinheiro. Pediu para lavar o cascalho e pagar depois. Por isso, mataram o miúdo".

A mãe acrescenta que, para comprarem o silêncio e a cumplicidade dos outros garimpeiros, os elementos da segurança da Teleservice "entregaram quatro baldes de cascalho aos rapazes [Russo, Fezadeiro e Smith]. Os guardas disseram-lhes que o cascalho servia de pagamento para não descobrirem a verdade".

Juntos, familiares de Kito e colegas dirigiram-se à lavaria do Dunge, na área do Pone. "Os rapazes [sobreviventes] vivem no Pone e acompanham-me até ao posto da Teleservice, na lavaria, onde o meu filho foi morto", diz a mãe. "Eles [guardas da Teleservice] perguntaram-me o que eu fazia aí. Eu expliquei que procurava o corpo do meu filho que eles mataram", afirma Linda Moisés da Rosa.

A camponesa relata que os guardas a convidaram a entrar no seu acampamento e com ela se reuniram no jango. Informaram-na de que estavam a cumprir ordens superiores e levaram-na até à zona da lavaria industrial onde os garimpeiros têm feito a recolha de cascalho.

"Eles [guardas da Teleservice] ligaram ao posto do Tximbulaji. O gerente deles ordenou que os seguranças me acompanhassem à beira do rio para procurar o corpo".

Vencidos pelo cansaço e pelo cair da noite, familiares e guardas regressaram ao jango depois de muita procura. Quando os guardas afirmaram terem cumprido com a parte que lhes cabia, Linda Moisés da Rosa resolveu permanecer no jango. "Eu disse que não sairia daí sem ver o corpo do meu filho. Então, o chefe autorizou a guarda a conceder-me cinco dias para localizar o corpo".

Segundo a camponesa, "no terceiro dia de buscas, os guardas disseram-me que estavam a cumprir ordens. Era uma missão mandada. Diziam 'se não matarmos, o governo vai dizer que combinamos com os garimpeiros para dividirmos o dinheiro'".

A camponesa afirma ter informado pessoalmente a Polícia do seu infortúnio. De seguida, soube que as autoridades já estavam a par do caso e que consideravam o seu filho e os outros garimpeiros como culpados pelas suas próprias mortes. Para além da Polícia, a mãe também contactou a administração local e diz que esta se manifestou incapaz de tomar quaisquer medidas "porque é uma missão mandada".

"Eu disse, está bem! Então assim o governo vai governar com quem, se está a matar os jovens?

Eles respondiam que o governo não conta connosco [Tchokwe]. 'Quando dizem o povo, vocês [Tchokwe] não estão incluídos, O governo não vos conta. O governo conta o povo de fora. Vocês [Tchokwe] não'.

Nós não sabemos agora o que somos. Nós nascemos aqui. O rio dos diamantes está aqui, na nossa terra, onde dei à luz o meu filho. O meu Kito bebia a água do Rio Cuango. Foi desta água que lhe dei banho.

Os estrangeiros estão a apoderar-se dos diamantes. Os nossos filhos não podem beneficiar dos diamantes, são mortos.

Os [guardas da] Teleservice disseram-me: 'O teu filho é um zé-ninguém'. Disseram que eu sou ninguém na sociedade e que o meu filho não faz falta em Angola".

A 4 de Março de 2011, a direcção-geral da Teleservice teve um encontro comigo. Houve discussão aberta e cordial sobre os direitos humanos, mas off the record, por solicitação da empresa. Finalmente, a meu pedido, no mesmo dia, Linda Moisés da Rosa pôde expor directamente a sua tragédia familiar a Valentim Muachaleca, director-geral da Teleservice. Este solicitou à camponesa que relatasse o sucedido por escrito e agendou novo encontro. Enviei-lhe por e-mail, a 8 de Março de 2011, o relato que redigi sobre o caso. No dia seguinte, Muachaleca conversou com Linda Moisés da Rosa. No mesmo e-mail, em prol da transparência e da resolução dos actos de violência, descrevi grande parte dos restantes casos. Não obtive retorno.

"Ele disse que os garimpeiros se mataram entre si e que a empresa dele não tinha nada a ver com o assunto", revela a mãe.

Para além de constituírem crimes violentos, os assassinatos como o de Kito Eduardo António não beneficiam em nenhuma medida a política de combate ao garimpo traçada pelo executivo. De forma clara, o caso ilustra, assim como os demais constantes no Capítulo 7, que os efectivos da Teleservice no Cuango controlam o acesso ao garimpo para benefício próprio. Recorrem à violência, em vários casos, para venderem o acesso a uma área de garimpo duas ou mais vezes, escorraçando os seus anteriores clientes, nos esquemas de corrupção, e substituindo-os por outros, mediante novos pagamentos.

Do ponto de vista legal, a Lei sobre as Empresas Privadas de Segurança (Lei n.º 19/92) proíbe-as de realizarem actos de justiça, como investigação ou instrução criminal de qualquer tipo (Art. 4.º, 1.º, a), assim como proíbe "a instalação de sistemas de segurança susceptíveis de fazer perigar directa ou indirectamente a vida ou a integridade física das pessoas" (Art. 4.º, 1.º, b). Por sua vez, de forma específica, a Lei sobre os Diamantes (Lei n.º 16/94 de 7 de Outubro) confere às concessionárias e empresas privadas de segurança ao seu serviço o dever de "prender preventivamente em flagrante delito os agentes dos crimes previstos na presente lei" (Art. 2.º, c), ou seja, os garimpeiros. A mesma lei determina que, imediatamente, "os bens apreendidos e as pessoas detidas devem ser entregues ao Ministério Público ou posto da Polícia Nacional que se encontrar mais próximo do local da detenção ou apreensão, nos termos e no prazo do Artigo 9.º da Lei n.º 18 - A/92, de 17 de Julho" (Art. 4.º). A Lei dos Diamantes realça ainda que "o pessoal das empresas especializadas de segurança deve reger-se pelo mais escrupuloso respeito pelos direitos legítimos dos cidadãos e as disposições legais em vigor" (Art. 26.º).

Os casos registados neste livro revelam, sem quaisquer dúvidas, que a Teleservice viola a legislação em vigor, pois não entrega os garimpeiros à Polícia Nacional, preferindo, com toda a impunidade, torturá-los, assassiná-los, colocando-se acima da lei. A Constituição proíbe a pena de morte (Art. 59.º), mas a Teleservice, com o maior à-vontade, sentencia, de forma arbitrária, garimpeiros à pena de morte e executa-os à catanada ou a tiro.

O potencial de revolta

A situação prevalecente no Cuango tem revelado um sério potencial de conflito entre as comunidades locais, a administração do Estado, as empresas mineiras e as empresas privadas de segurança. Com frequência, a região tem sido palco de motins.

Como exemplo, a 2 de Outubro de 2008, guardas da empresa privada de segurança K&P torturaram até à morte o jovem Luciano Mauango Kandundu, 23 anos, natural de Malanje. Este saíra do banho, no Rio Kinzamba, e dirigia-se para casa quando foi apanhado, de surpresa, numa correria que os guardas empreendiam contra os aldeães do bairro de Muacassengo, na comuna do Luremo. Os guardas haviam torturado, no dia anterior, vários jovens do bairro que se dedicavam ao garimpo na área de Milo Senga. A comunidade decidiu protestar em peso contra a violência, dirigindo-se à zona onde se encontravam os guardas. Os guardas receberam-nos a tiro. Na caça aos manifestantes, detiveram Luciano Kandundu, que, inocente, caminhava à vontade.

Segundo Bartolomeu Kalandula, 27 anos, irmão da vítima, os guardas torturaram Luciano Kandundu com catanas e coronhadas de arma. A seguir, "despejaram-lhe um produto químico que lhe despelou o corpo todo. Ficou como se tivesse sido todo queimado", acrescenta o irmão. No uso da força, a K&P atingiu, com um tiro, o soba Bango-Cafuxi na perna direita.

Em reacção, a população dirigiu-se em massa à empresa Luminas, a contratante da K&P, para proceder à entrega do morto aos mandantes dos actos de violência.

As FAA e a Polícia Nacional foram chamadas a intervir para pôr termo à rebelião da comunidade do Luremo, às portas da empresa Luminas. Na berma da estrada, à entrada da vila do Luremo, a população colocou uma placa de ferro grande e improvisada, homenageando o jovem assassinado e a coragem da comunidade local: "SEJAM BEM-VINDOS À SEPULTURA DO HERÓI LUCIANO: 02-10-2008: DIA DA REVOLTA".

A 1 de Outubro do mesmo ano, na sede do Cuango, guardas da empresa privada de segurança Alfa-5 detiveram indiscriminadamente vários garimpeiros e camponeses que se encontravam nas suas lavras. No dia seguinte, a comunidade local montou barricadas na via para impedir a circulação de viaturas da Sociedade de Desenvolvimento Mineiro (SDM) e a sua contratada Alfa-5. Em resposta, no terceiro dia, as FAA, a Polícia Nacional e Alfa-5 dispararam contra os manifestantes, atingindo mortalmente os cidadãos Adriano Rafael Tchambunga e José Carlos. A camponesa Nelinha Já sofreu ferimentos graves, mas sobreviveu. Ao todo, a força conjunta deteve cerca de 200 cidadãos, na sua maioria adolescentes.

No mês anterior, durante uma semana, a contar de 6 de Setembro de 2008, a sede municipal do Cuango foi palco de uma intifada. De um lado, a comunidade do Bairro de Camarianga, armada com pedras, paus e garrafas, revoltou-se contra a destruição das suas lavras por parte da SDM. Os revoltosos montaram barricadas na via e impediram a circulação das viaturas do projecto mineiro e da Alfa-5. A empresa solicitou, de imediato, a intervenção conjunta do exército e da Polícia Nacional. As forças de defesa e segurança iniciaram um forte tiroteio contra os mais de cem jovens que se manifestavam.

Em reacção, a 8 de Setembro, os jovens de Luzamba decidiram manifestar a sua solidariedade aos concidadãos de Camarianga, juntando-se aos protestos.

Um agente da Polícia Nacional atingiu mortalmente o jovem António. Saíra do quintal para ver o que se passava, conforme depoimentos dos seus familiares. Enfurecidos, os manifestantes de Luzamba pegaram no corpo do jovem e dirigiram-se ao posto policial da localidade, invadindo-o. Os efectivos da Polícia Nacional fugiram em debandada do posto.

Situação similiar ocorreu em Maio de 2005. A população da sede municipal do Cuango montou barricadas na via entre a vila de Luzamba e o centro da administração municipal, para apedrejar as viaturas da SDM, como forma de protesto. A Alfa-5 atingira um garimpeiro a tiro. A SDM, contratante da Alfa-5, recusara-se a tratar da vítima na sua clínica, ante os clamores da população que acorrera à empresa transportando o ferido. [A informação consta de um relatório da Endiama, datado de 26 de Maio de 2005, assinado pelo então delegado na Lunda-Norte, José Pontes Ramos]. Um Relatório da Endiama, redigido na sua qualidade de sócia paritária da SDM, referiu, taxativamente, que "a situação foi normalizada com a pronta intervenção dos orgãos de defesa e segurança".

A pronta repressão tem sido a política do executivo no tratamento dos episódios de indignação colectiva das comunidades locais. Estas, de forma extraordinária, têm evitado o uso de armas nas suas acções de protesto.

O caso mais recente e exemplar do modo como as vítimas objectam ao uso de armas reporta-se ao dia 25 de Janeiro de 2011 e ocorreu na outra margem do rio, em Xá-Muteba. Cerca de cem grupos, congregando mais de 500 garimpeiros, pagaram, cada um, mil kwanzas aos agentes da Esquadra Policial do Yongo, na aldeia de Domingos Vaz, para trabalharem "à vontade" na área de Camussamba. Dois agentes policiais, identificados apenas pelos nomes próprios, Cândido e Leite, fizeram a recolha dos pagamentos às primeiras horas da manhã. Segundo testemunhos de vários garimpeiros, os agentes, por iniciativa própria, regressaram ao local, perto do meio-dia, para extorquirem mais dinheiro aos garimpeiros numa segunda ronda de cobranças e exigirem a partilha de cascalho.

Miguel André João, 38 anos, natural de Malanje, explica o sucedido:

"Eles [agentes policiais] vieram de motorizada Shineray azul até ao nosso txibulo [buraco de garimpo] [A Shineray é uma marca chinesa de motorizadas, que detém o monopólio de vendas na região]. Pararam a motorizada e o Cândido fez um disparo para o ar. Os garimpeiros espantaram-se com o acto, porque é o Cândido que efectua as cobranças. Ele mandou chamar quatro garimpeiros para recolherem o cascalho dos grupos que estavam a trabalhar. Os garimpeiros entenderam que os agentes se queriam apoderar do cascalho e todos retornaram ao seu trabalho.

O agente sentiu-se desautorizado e fez disparos contra os garimpeiros. Atingiu-me na coxa direita.

Os garimpeiros espancaram o agente autor dos disparos. O Leite fugiu. Os meus colegas apreenderam a motorizada, agora em minha posse, e a pistola, que entregaram à esquadra.

Nenhum agente tomou conta do caso. A esquadra tomou conhecimento do assunto mas não fez nada".

Kito da Silva Mutesa, 29 anos, natural do munícipio do Cuilo, também foi atingido pelo agente Cândido, nos testículos, tendo a bala perfurado a nádega. "Um dos garimpeiros pegou numa catana e atingiu a cabeça do Cândido", conta. Segundo fontes policiais, que preferiram o anonimato, o agente Cândido foi suturado com 32 pontos. "Fomos ao comando apresentar queixa e entregar a pistola. O comandante disse-nos que tínhamos de aguardar até sermos chamados. Até ao momento não fomos chamados", informa o garimpeiro, cuja ida pessoal à esquadra ocorreu após ter recebido tratamento médico em Malanje.

O clima de terror, violência e impunidade associado ao garimpo no Cuango dá origem, inevitavelmente, a episódios de rebelião por parte dos garimpeiros e aldeães. No geral, os protestos populares são inconsequentes, apesar de algumas vezes causarem reacções desproporcionadas por parte do regime, que, para o efeito, mobiliza meios de guerra».

Rafael Marques («Diamantes de Sangue. Corrupção e Tortura em Angola»).

Os Pormenores Ocultados da Guerra Colonial

 

«(...) Muitos dos temas tratados versavam questões de estratégia internacional de um mundo cada vez mais global, outros eram o reflexo da alma do seu autor [Apoim Calvão] e, envoltos numa roupagem eivada de saudade e romantismo, não deixavam de retratar fielmente a realidade que se via no Ultramar português:

"Se colocarmos frente-a-frente um maconde e um muchope, representantes de dois grupos étnicos dos muitos contidos na nossa província de Moçambique, não se compreenderão se falarem os respectivos dialectos. Para comunicarem um com o outro fazem-no em português, língua com a qual contactaram nos fins do século XV e que é de facto um elemento aglutinador das populações moçambicanas. Aliás, os próprios terroristas o reconhecem, pois tanto na Guiné como em Moçambique, todos os documentos rebeldes são escritos em português, a língua que se ensina nas escolas é a portuguesa e não me sai da lembrança um caderno de problemas de aritmética elementar, dos muitos apreendidos numa base inimiga, e que começava assim: - 'Um ciclista vai de Lisboa a Santarém em seis horas...'. Pena que estas coisas não cheguem à ONU onde, caso as paixões e interesses políticos não levassem a melhor sobre os argumentos mais lógicos e serenos, não deixariam de falar à inteligência e ao coração dos homens de boa vontade.

A firmeza dos nossos objectivos políticos e a consequente linha estratégica, ditam-nos a palavra de ordem: saber durar, com calma, perseverança e inabalável fé no futuro".

(...) "... A visita do senhor Presidente da República [Américo Tomás a Cabo Verde e Guiné, em 1968] foi - no dizer de Alpoim Calvão - uma prova insofismável da nossa razão de ser no mundo. Há dias que a população se preparava ansiosamente para o desejado encontro. Grupos numerosos afluíam constantemente à cidade, com letreiros indicativos dos locais de origem, desenhando na paisagem de Bissau estranhos e raros quadros com as danças e cantares nativos e as belas roupagens de múltiplas cores. Eram os balantas de Prábis, os saracolés, os bijagós das ilhas com a característica dança do tubarão, mandingas, manjacos, fulas, mancanhas, enfim, um mundo de etnias diferentes, amalgamadas num todo pela presença da administração portuguesa e da língua, que as arrancou duma Babel de tribos para a homogeneidade duma Nação e Estado. Isto, nem os piores detractores da obra lusa em África o podem negar, tal a evidência dos factos..."

(...) "Seminário de Quadros" do PAIGC

Realizado em Conakry, de 19 a 24 de Novembro de 1969.

"Havia um homem grande, que aliás ainda está na luta, que há três anos me dizia: - Cabral, eu rezo todos os dias para Salazar não morrer. - E porquê, homem grande - Para a luta continuar um bocado ainda, para ele continuar a teimar, para nós continuarmos, para nos conhecermos melhor uns aos outros. Esta é uma grande verdade, hoje já nos conhecemos muito, hoje sabemos quem tem valor e quem não tem valor. (...)

(...) Temos que ter um sentido real da nossa cultura. O português (língua) é uma das melhores coisas que os tugas nos deixaram, porque a língua, não é a prova de nada mais, senão um instrumento para os homens se relacionarem uns com os outros... É preciso falar muito para o dizer, é possível dizê-lo mas é preciso falar muito. Enquanto que, em português basta uma palavra. Falando assim qualquer povo do mundo entende. E a matemática, nós queremos aprender matemática, não é assim? Por exemplo, raiz quadrada de 36. Como é que se diz quadrada em balanta? É preciso dizer a verdade para entendermos bem. Eu digo por exemplo: a intensidade de uma força é igual à massa vezes a aceleração da gravidade? Em crioulo não há, temos que dizer em português. (...)"

(...) Atento a tudo quanto se passava à sua volta, o comandante Calvão era muito crítico em relação ao posicionamento dos outros povos sobre o "colonialismo" português, não se coibindo de inevitáveis comparações nas suas crónicas para o Jornal de Notícias:

"Os ingleses saíram há vinte anos da Índia. O seu império tinha de ser forçosamente efémero, pois os princípios que os animavam não eram concordantes com a moral actual. Com efeito, vejamos a opinião emitida por Sir William Hicks, secretário do interior do gabinete de Baldwin: 'Nós não conquistámos a Índia por amor aos hindus e somente um missionário seria capaz de afirmar que o fizemos com o objectivo principal de elevar o nível cultural desses povos. Seria porém pura hipocrisia. Conquistámos na verdade a Índia levados pelo fito de assegurar um escoamento para os nossos produtos de exportação. Conquistámo-la pela espada e pela espada temos que conservá-la. Dizei o que quiserdes, eu porém, ocupo-me com os factos positivos. Não me é possível afirmar de mão no peito que a Inglaterra mantém o senhorio da Índia para o bem dos seus habitantes. Nós queremos conservar a posse deste país porque ele constitui o melhor mercado para os produtos britânicos em geral e para os tecidos de algodão do Lancashire em particular'.

Quão diferentes as cuidadas instruções que os antigos reis de Portugal davam aos seus navegadores no respeitante às relações a ter com os povos que se iam contactando durante as descobertas!

Não podemos pois aceitar que povos reconhecidamente colonialistas nos venham dar a nós, que nunca o fomos, lições de moral sobre o assunto das nossas Províncias Ultramarinas.

Nas lutas do Gungunhana contra a legítima soberania portuguesa, lá vemos a mão estrangeira armar abundantemente o sanguinário régulo vátua, na esperança de alargar os mercados para o algodão de Lancashire!

Actualmente não se trata só de algodão. As indústrias multiplicaram-se; os produtos cresceram desmesuradamente e é necessário colocá-los custe o que custar! O capitalismo infrene, sem a salutar intervenção do Estado, aproxima-se sinistramente da ideia de domínio universal pregada pelo comunismo.

Mas os portugueses, com a experiência de oito séculos, sabem que nada há de mais errado que a célebre frase de Salústio: 'Omne imperium iis solum artibus renitur quibus ab initio partum est' - os impérios só podem ser conservados pelos meios que serviram para estabelecê-los.

Com as nossas armas apenas defendemos a nossa liberdade".

(...) A população em geral tinha grande confiança nos portugueses e no seu governador-geral. Em Bissau, cidade aberta onde era comum os guerrilheiros virem descansar e recrear-se, misturados com a população civil, moravam e viviam em paz muitas das famílias dos dirigentes guineenses, com o conhecimento e o beneplácito das autoridades portuguesas. Era ali que residiam diversos familiares de Amílcar Cabral e aí vivia também a mãe do conhecido chefe de guerrilha, 'Nino' Vieira. Anos mais tarde, este confidenciara que certo dia de visita à casa materna, perguntara preocupado à mãe se não tinha sido incomodada pelo governador ou pelos seus homens, afinal ela tinha como filho um conhecido e activo resistente. D. Florença mostrou-se surpreendida com a pergunta e respondeu que, pelo contrário, sempre havia sido tratada pelo governador com grande respeito e consideração. 'Nino' Vieira, estupefacto com esta resposta, pediu então à mãe que, por favor, não contasse a ninguém, porque isso prejudicaria a sua reputação de líder da guerrilha.

(...) A doutrina com que, entretanto, Amílcar Cabral incentivava os quadros do PAIGC assentava apregoar os malefícios do colonialismo e as virtudes da luta de libertação, bem expressas nas "Palavras de Ordem Gerais", um opúsculo que o Secretariado-Geral do PAIGC editara e difundira em Novembro de 1965.

O pensamento de Cabral aí exposto, com a apregoada concepção humanista do seu autor a ser desmentida a cada parágrafo, fazia a apologia da violência e do ódio, incitando à destruição de tudo aquilo que os portugueses haviam construído, mesmo que fossem os frutos de uma acção benéfica para o povo guineense:

"(...) A definição do Povo depende do momento que se vive, na terra.

População é toda a gente, mas o povo já tem que ser considerado com relação à própria história. Mas é preciso definir bem o que é o povo, em cada momento da vida de uma população. Hoje na Guiné e em Cabo Verde, povo da Guiné ou povo de Cabo Verde, para nós, é aquela gente que quer correr com os colonialistas portugueses da nossa terra. Isso é que é povo, o resto não é da nossa terra nem que tenha nascido nela. Não é povo da nossa terra, é população da nossa terra, mas não é povo. Hoje é isso que define povo da nossa terra. Povo da nossa terra é todo aquele que nasceu na nossa terra, ou na Guiné ou em Cabo Verde, que quer aquela coisa que corresponde à necessidade fundamental da história da nossa terra, que é o seguinte: acabar com a dominação estrangeira da nossa terra. Aqueles que estão prontos a trabalhar duro nisso, a pegar teso, são todos do nosso Partido. Portanto, a maior parte do nosso povo é nosso Partido...".

(...) Ainda durante o mês de Janeiro de 1973, um acontecimento de certo modo inesperado altera e condiciona o rumo da guerra na Guiné. No dia 20, Amílcar Cabral é assassinado pelos seus correligionários à porta da casa onde vivia em Conacry. O incidente é reportado detalhadamente por uma informação datada de 29 de Janeiro, transmitida pelo agente Édouard Fernandez que actuava na fronteira de Koundara, e da qual o comandante Calvão dá conhecimento ao Governo:

"Em meados de Novembro de 1972, a dissidência guineense do PAIGC, chefiada por elementos mandingas, advertiu Sékou Touré do desacordo existente com Almícar Cabral e informou-o da intenção deliberada de criar um outro partido, caucionado pela maioria dos mandingas.

Trata-se da Frente Unida de Libertação da Guiné Bissau (FULGB). Os esforços de Sékou Touré para evitar a cisão foram infrutíferos, até porque a força militar da Rep. Guiné é inferior à do PAIGC.

Assim, S.T. de acordo com Cabral, fez executar no dia 18.1.73 dois dirigentes do FULGB, S. Torena, antigo responsável militar da Frente Leste da Guiné Bissau, e Aissatou Gassama, responsável das organizações femininas do PAIGC.

Em represália, o FULGB organizou um comando que no sábado, 20.1.73, pelas 22.30, irrompeu pela vila de Cabral onde este se encontrava com alguns outros cabo-verdianos e onde os matou à facada.

No dia seguinte o massacre foi comunicado a S.T. pelos responsáveis do FULGB. Sékou Touré encenou toda uma representação pois é convicção do informador que os assassinos serão apenas entregues ao FULGB.

O agente de ligação que forneceu os elementos encontrava-se em Conakry no dia do massacre.

Confirmam-se as graves dissensões de origem racial no PAIGC".

Também de Paris o capitão Soumah num documento manuscrito, originalmente em francês, descreve a sequência dos incidentes que levaram ao assassinato de Amílcar Cabral:

"1. Formação de um novo Front no interior do PAIGC denominado FULGB (Frente Unida de Libertação da Guiné Bissau) constituída exclusivamente por dissidentes da Guiné Bissau hostis a Amílcar Cabral e ao seu Estado-Maior cabo-verdiano.

2. Em 15.11.1972, este partido revela a sua existência a Cabral e a Sékou Touré e reafirma a sua determinação de não reconhecer mais a liderança de Cabral.

3. Dois membros influentes da FULGB são condenados à morte por Cabral e Sékou Touré e executados quinta-feira 19-01-1973 em Conakry. Trata-se de Sir Torena, antigo responsável militar da Frente Leste da Guiné Bissau, e a senhora Aissatou Gassama responsável das organizações feministas do PAIGC.

4. Sékou Touré tenta desarmar o FULGB sem sucesso.

5. Em 20-01-73 Cabral organiza na sua residência uma recepção em honra do seu Estado-maior.

6. Todos os convidados são misteriosamente drogados.

7. Vinte e cinco (25) membros do Estado-maior do PAIGC além de Cabral são então degolados pelas 22h30 por um comando da FULG.

8. Em 21-01-1973 às 10 horas da manhã o comando FULG apresenta-se às autoridades de Conakry comunicando-lhes a notícia.

9. À tarde de 21-01-73 Sékou Touré anuncia nas antenas da Rádio Conakry a notícia do assassinato de Cabral, acusando Portugal. (...)

Mais vale prevenir que remediar. A situação na República da Guiné é grave e carregada de ameaças para o Ocidente, para a nossa liberdade e para todos os valores que nós temos por mais elevados.

O irreparável, é certo, ainda não chegou, mas por quanto tempo ainda? Uma acção rápida e eficaz deve ser interposta e mantida por aqueles que têm os meios.

O vosso País tem tudo a ganhar em confiar em nós e em se decidir depressa pelas propostas que o meu Movimento lhe faz. Se se perderem em conjecturas e em indecisões diante dum grave perigo comum, amanhã pode ser tarde, teremos nós guineenses perdido definitivamente o nosso País e as nossas liberdades, mas o vosso País terá perdido diante da História uma ocasião de salvar o destino do Ocidente em África.

Paris, 31-1-1973

SOUMAH".