O outro lado do 28 de Maio.

 

O outro lado do 28 de Maio.

O 28 de Maio de 1926 teria sido a continuação dos desvarios da calamitosa Primeira república, aliás, como se pode comprovar pelo Plano Económico do General Sinel de Cordes, plano esse que foi mais do mesmo, um descalabro.
Se não tem sido o aparecimento providencial de Salazar, o golpe de 28 de Maio teria tido um desfecho idêntico ao do 25 de Abril de 1974, ou seja, a derrocada, a morte anunciada de Portugal soberano e independente.

Alexandre Sarmento

Salazar foi demasiado benevolente

 

Os cretinos traidores maçons que levaram Portugal à ruína durante a Primeira República bem tentaram continuar a destruir Portugal, o azar deles é que deram com a muralha de Salazar.

Que pena foi, Salazar não ter adoptado os métodos democráticos de controle da oposição em voga à época pelos ainda hoje considerados grandes figuras do comuno-socialismo, assim algo ao nível dos países da amplas liberdades, nomeadamente a URSS de Estaline, com os seus belos resorts na Sibéria!!! Salazar foi demasiado benevolente, quem tentar desmentir isto, está absolutamente desfasado da realidade.

«[...] os políticos portugueses exilados não desistem da sua actividade. Apelos são dirigidos a governos e organizações internacionais. São praticadas diligências junto de personalidades estrangeiras. No outono de 1931, idos dos diferentes locais, reúnem-se no sul de França, na casa de Bernardino Machado em Beyris, elementos de diversos matizes ideológicos. Estão Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Cunha Leal, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, outros ainda. Todos têm a queda da ditadura em Portugal como objectivo supremo, e a curto prazo. Para a luta, preconizam dois organismos: o primeiro actuaria dentro da legalidade, à luz do dia, e seria a Aliança Republicana-Socialista; o segundo, a criar, seria estabelecido no estrangeiro com o fim de desenvolver dentro das fronteiras portuguesas uma acção clandestina. Ao mesmo tempo, propõem-se angariar fundos para auxílio àqueles a quem fora fixada residência em pontos afastados no território nacional. Mas a polícia de informações está atenta; é escasso o apoio interno e externo que os exilados reúnem; e dos seus propósitos revolucionários são estéreis os resultados.

[...] Dois decretos são examinados em Conselho de Ministros. Pelo Ministério da Justiça, Manuel Rodrigues submete um diploma que regula e agrava a punição de delitos de carácter político; e pelo Ministério do Interior Albino dos Reis faz aprovar um outro diploma que, extinguindo a polícia de informações, cria e organiza a Polícia de Defesa Política e Social. Mais importante, no entanto, e mais difícil, é o problema da amnistia que o novo governo, em vésperas de dotar o país com nova Constituição, pensa conceder aos adversários políticos. Divergem os critérios: uns são favoráveis a uma amnistia larga, liberal, quase completa, salvo para os acusados de crime comum; mas outros, receosos pela segurança ou animados por ideologia extremista, manifestam-se por uma amnistia reduzida, ou até contra qualquer concessão. Circulam entre os membros do governo listas de nomes que deveriam ser exceptuados de qualquer perdão. A Salazar é proposta pelo Ministério do Interior uma lista de cinquenta e oito nomes: todos estes deveriam continuar banidos no exílio. Mas o chefe do governo corta os nomes de dez homens, que assim ficam inteiramente livres: entre estes estão Jaime Cortesão, intelectual de primeira grandeza; José Domingues dos Santos, que fora ministro do Trabalho nos dois gabinetes Sá Cardoso e nos de Liberato Pinto e Bernardino Machado, e chefe do governo, por cerca de três meses, entre 1924 e 1925; Moura Pinto, antigo oficial do Exército; João Camoezas, antigo deputado; outros ainda. A lista final, aprovada como anexo ao decreto, contém cinquenta nomes, de homens que não são amnistiados e que continuarão proscritos por dois anos [Decreto n.º 21 943, de 5 de Dezembro de 1932. À última hora foram acrescentados mais dois nomes - Manuel António Correia e Júlio Faria Lapa - que não constavam da lista submetida a Salazar]. Entre eles estão Bernardino Machado, Afonso Costa, Sousa Dias, Agatão Lança, Jaime de Morais, Sarmento de Beires, Pestana Júnior, Prestes Salgueiro, Utra Machado. E o articulado do decreto estabelece a cessação de procedimento criminal contra os indiciados na altura, e considera expiada a pena aos que se encontrem presos, que são imediatamente libertos [O decreto aplicava-se aos que por crimes políticos estivessem incursos nos arts. 1.º e 2.º do decreto n.º 21 942, também de 5-12-1932]. Por outro lado, grandes nomes do regime parlamentar, que se encontram deportados em território nacional, deixam de estar submetidos a quaisquer restrições. Regressam a Lisboa ou ao continente Hélder Ribeiro, João Soares, Rego Chaves, Sá Cardoso, Cunha Leal, Maia Pinto. Do exílio, a pouco e pouco tornam ao país Norton de Matos, António Sérgio, entre outros; mas alguns, como José Domingues dos Santos, preferem continuar no estrangeiro».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II). 

SALAZAR E O FIM DO SISTEMA DE BARREIRAS FISCAIS

 

Edifícios dos Castelinhos nas Portas de Benfica ( antigo posto alfandegário)

SALAZAR E O FIM DO SISTEMA DE BARREIRAS FISCAIS

1) O Fim do Sistema de Barreiras Fiscais à Escala Nacional:

Até à intervenção do Estado Novo na década de 1940, o mapa fiscal de Portugal era fragmentado: cada município funcionava quase como um "pequeno país" que cobrava as suas próprias portagens e taxas de entrada sobre as mercadorias, algo herdado das velhas sisas medievais.
A reforma de 1943 acabou com este modelo em todo o território nacional de forma definitiva. O regime de Salazar determinou que:
a) Os impostos passavam a ser definidos e cobrados exclusivamente pelo Estado Central (Governo).
b) As Câmaras Municipais perdiam o direito de revistar cidadãos e taxar alimentos à entrada das cidades.
Esta abolição nacional foi fundamental para criar um mercado interno unificado em Portugal, permitindo que um camponês do Alentejo ou do Minho pudesse transportar os seus produtos até Lisboa ou ao Porto sem ter de parar e pagar taxas em cada concelho pelo qual passava.

2) O que era uma Barreira Fiscal?

Uma Barreira Fiscal era uma fronteira alfandegária interna situada nas entradas das principais cidades portuguesas. O seu objetivo principal era estritamente financeiro: cobrar impostos municipais e estatais sobre todas as mercadorias e bens de consumo (como carne, peixe, vinho, azeite, batatas e materiais de construção) que vinham das zonas rurais para serem vendidos ou consumidos dentro do perímetro urbano.
Visualmente, funcionavam como as fronteiras entre países: tinham postos de controlo (casas de guarda/alfândegas), cancelas e, no caso do Porto, até fossos e sentinelas militares para revistar carroças, automóveis e cidadãos, impedindo o contrabando.
As Barreiras Fiscais modernas foram criadas na segunda metade do Séc. XIX e só foram eliminadas por Salazar em 1943.

Havia dezenas de cidades em Portugal que operavam este sistema de cintura fiscal. As redes mais monumentais e organizadas fixavam-se em Lisboa (que contava com mais de 30 postos de controlo e e no Porto (com os seus 13 postos ao longo dos 17 km da Estrada da Circunvalação).

Estima-se que existissem centenas de postos de controlo ativos em todo o território nacional até à sua abolição. Praticamente todas as capitais de distrito e vilas de forte atividade comercial tinham postos alfandegários municipais colocados estrategicamente.

3) Quais as vantagens para a população da eliminação das Barreiras Fiscais?

A abolição definitiva deste sistema pelo Estado Novo, em dezembro de 1943, trouxe melhorias profundas e imediatas no quotidiano dos cidadãos:

3.1) Redução direta no preço dos alimentos:

Os produtos deixaram de pagar uma "dupla taxa" (pagavam imposto na origem e novamente à entrada da cidade). Sem esse custo alfandegário, o preço final de bens essenciais desceu significativamente nos mercados e mercearias.

3.2) Fim das filas e tempos de espera:

Os camponeses, feirantes e transportadores deixaram de perder horas em filas intermináveis à entrada das cidades à espera que os guardas revistassem as suas cargas e passassem as guias de pagamento.

3.3) Livre circulação e facilidade de transporte:

As populações que viviam nos limites das cidades passaram a circular livremente. Já não corriam o risco de serem revistadas ou multadas por transportarem pequenas compras diárias de um lado para o outro da rua.

3.4) Desaparecimento do mercado negro e do contrabando:

Como o imposto deixou de existir, o contrabando de alimentos perdeu a rentabilidade.

3.5) Expansão e unificação urbana:

Sem os muros, fossos e cancelas a isolar o centro, as cidades puderam finalmente crescer para a periferia. Isto permitiu a construção de novas estradas, bairros residenciais e infraestruturas essenciais nos terrenos que antes estavam bloqueados pela linha fiscal.
Com o fim do bloqueio fiscal, os terrenos circundantes desvalorizaram e tornaram-se acessíveis. Foi este fim das barreiras que permitiu ao Estado e às cooperativas construir os Bairros de Casas Económicas e bairros operários nas coroas periféricas das cidades, permitindo que muitas famílias saíssem da miséria habitacional do centro histórico para habitações com melhores condições de saneamento.

Ana Mandim

O que é o ideal português

 A existência de um ideal tão amplo e transcendente como o português, confere-nos uma insubstituível missão no mundo: a de unir e irmanar, em vez de extremar e dividir continentes e raças. A defesa intransigente das províncias ultramarinas, sancionada pelos organizadores deste Colóquio e garantida por um pensamento que preconiza soluções ousadas e fundamentadas, tem como principal alicerce o reconhecimento e a consciência de que, no mundo de hoje, nenhum ideal está mais apetrechado do que o português, desde que lhe seja possível realizar-se dentro da máxima exigência do seu movimento próprio, para promover a evolução humana, no sentido alto e profundo que atrás teorizámos.

A reacção do público, manifestada na sua participação nos debates e nos comentários da imprensa, quer à organização do Colóquio, quer às proposições feitas nas várias teses, confirmou, inteiramente, três pressupostos iniciais já previstos por todos os autores delas. O primeiro, cifra-se no efectivo sentimento patriótico latente na alma de todo o português e manifestado, com maior ou menos veemência, sempre que a sorte ou o azar da história de algum modo ferem a integridade da Pátria; as crónicas guerreiras de Portugal estão cheias destas instintivas e por vezes veementes reacções populares, ante todas as perfídias, ataques ou traições perpetrados contra a casa lusitana. Sentimento de éfemera duração, por vezes, é a mais profunda expressão da força antropológica portuguesa, sem a qual nenhuma das empresas gigantescas, cometidas ao longo do espaço e do tempo pelo povo lusíada, teria sido possível. Sentimento que se manifestou, dentro e fora desta sala, pelo aplauso sincero ou pela presença concordante, de muitas pessoas não directamente interessadas em questões de ordem cultural, artística ou filosófica. O segundo pressuposto, evidenciou-se de maneira cabal, pela repugnância, de tantos modos manifestada, para com a aceitação de fórmulas portuguesas de pensar, de criar e de agir. Para muitos, presentes ou não neste Colóquio, não houve uma tese, um pensamento, uma inspiração ou uma obra, que pudesse inteiramente assumir-se como manifestação portuguesa, pois a todos procuraram radicações, influências e propósitos comuns, ou derivados, de formas culturais estranhas ou estrangeiras. Uma articulação efectiva do ser com o pensar, da educação com a política, da filosofia com a educação e da religião com a filosofia, são proposições cujo nacionalismo as massas intelectualizadas portuguesas têm manifesta dificuldade em aceitar. Dificuldade, por vezes expressa em forma de choque, que é bastante para explicar o estado de abastardamento de grande número de intelectuais portugueses, para os quais constituem meros acidentes, de motivação indeterminável, o facto de se nascer num dado País, de se viver num dado ambiente espiritual, de se falar numa dada língua. Dificuldade que pode explicar-se de dois modos, no fundo derivados da mesma causa: a desnacionalização dos costumes, das estruturas sociais e dos métodos e fins da educação. Por um lado, os detentores de certas formas de cultura valorizada no estrangeiro e recebida nas escolas, liceus e universidades de Portugal, não podem, a não ser que ponham em crise a sua formação intelectual - e isso não estão dispostos a fazer, ou já o não podem fazer - aceitar como válidas concepções e ideologias que contrariem, na raiz, as concepções e ideologias que se habituaram a respeitar, ou que servem para uma egoísta ilustração e considerações sociais. É o caso dos profissionais do ensino que, pagos pelo Estado português, negam a aceitação das teses culturais portuguesas; por outro lado, estão as vítimas, com maior ou menos grau de inocência, de um sistema educativo, que adultera profundamente as naturais tendências dos portugueses para a interrogação e a especulação filosóficas, para a busca de caminhos e de respostas às interrogações primordiais de todas as culturas: quem somos? donde vimos? para onde vamos? Vítimas, sim, e do mais condenável delito de lesa pátria, que é o cometido contra a sua própria alma. No decorrer destes debates, foram feitas proposições tais, cujas consequências extremas são a renúncia, a derrota, a traição a todas as proposições patrióticas e nacionalistas - e tudo isso, na inconsciência aparente das enormidades proferidas. Uma das teses propostas e, por infelicidade, largamente verificada, foi a de que o modo mais eficaz para uma nação ser dominada por outra, consiste na aceitação da sua cultura e abastardamento consequente dos valores espirituais próprios. É este o modo por que sempre as hegemonias nacionais se exercem, não sendo o domínio pelas armas mais do que a confirmação do domínio cultural. E é lástima verificar, através de tantas objecções à propositura dum ideal português, que a grande massa da população escolarizada em Portugal está pronta a aceitar o domínio de nações como a França e a Alemanha, cujas culturas e cujas missões históricas são o oposto das nossas.

O outro pressuposto, e o mais animador, verificou-se igualmente no decorrer dos debates: é o da esperança, manifestada como último recurso, em face da falência de tantos outros, de residir de facto numa afirmação de portuguesismo a única salvação da Pátria ameaçada, pelas mesmas forças em que tantos depositaram fé. Quando tudo à sua volta se está manifestando contrário, agressivo ou beligerante, os portugueses são levados a procurar em si mesmos a força da sua manutenção e sobrevivência sobre a face da Terra.

Com espanto primeiro, com tristeza depois, estão agora todos verificando uma verdade, de há muito sabida por alguns: a de que Portugal se encontra sozinho, sem amigos nem comparsas, no teatro do Mundo; de que não colhe em seu proveito o apoio em correntes saídas de mananciais estranhos; de que não há ninguém, próximo ou remoto, fora de si mesmo, com a preocupação de salvar da catástrofe possível a integridade portuguesa. Então, os portugueses, como única via ou tábua de salvação, voltam-se para si mesmos, interrogam esperançados os poucos que afirmam ter natural razão e forças de sobra para se manter íntegro e ainda ajudar aos outros povos, na dura peregrinação pela Terra. Daí, o depositar-se esperança na resposta ao desafio lançado pelos inimigos da Pátria, de todos os pontos do globo. Daí, as interrogações que se formulam se acaso será verdade numa realidade especificamente portuguesa.

É em face deste aspecto da questão, tão claramente evidenciada pelo decorrer dos debates, que podem restar aos organizadores do Colóquio alguns motivos para se congratularem com o resultado nele obtido. Também eles, na sua passagem infeliz pelos estabelecimentos de ensino, desde a escola primária, à universidade e, alguns, até ao professorado, foram em dado momento enformados pelos ideais e noções desnacionalizadores, que estão na base da nossa educação. Também eles, leram Kant e Hegel e Sartre, com a devoção dos esperançados e dos submissos; ouviram e retiveram as superioridades culturais da França, da Alemanha, da Inglaterra; acataram a autoridade espiritual romana; discutiram, apreciaram, louvaram artistas, romancistas, pensadores, de mensagens tão brilhantes quanto falsas - e estudando em tratados estrangeiros, ilustrando-se nas culturas estranhas, nem reparavam, sequer, no facto de tais tratados, culturas e autores, nem ao de leve mencionarem o nome ou os valores culturais de Portugal. Só quando mais tarde, libertos das pesadas grilhetas universitárias, puderam actualizar-se como portugueses e mergulharam com ânsia na busca e no estudo de manifestações culturais portuguesas, se deram conta do logro em que jaziam e do delito sem nome dos que omitem, por malícia, por inépcia ou vesânia, a prodigiosa riqueza espiritual portuguesa, de que apenas fomos capazes nós os organizadores deste Colóquio, de dar uma remota notícia.

Assim, das três reacções previstas às teses propostas, a nossa desconfiança e o nosso combate convergem, apenas, contra os que teimosamente impedem, com preconceitos e prejuízos desnacionalizadores, a livre interrogação e afirmação de uma cultura nacional; contra os enquistados em cómodas e feitas modalidades de exploração económica da ânsia de saber do português; contra os que, por uma, ou outra, ou por ambas as razões, estão, consciente ou inconscientemente, tramando a queda ou aniquilamento da Pátria portuguesa. Aos outros, aos que procuram com maior ou menor discernimento, mas, com, idêntica isenção e liberdade crítica, entender ou aceitar as proposições culturais que reputamos salvadoras para a integridade e autonomia portuguesas - para esses, vai o nosso aplauso e agradecimento, pois são os que nos garantem não ter sido vão o nosso esforço e nos fazem esperar, confiadamente, no florescimento futuro da Pátria portuguesa

(in O que é o ideal português, Edições do Templo, pp. 226-231).

A refutação dos juros sobre o capital.

 

"O Ocidente funda-se na propriedade da terra, já que a nossa civilização e todo o mundo ocidental derivam do solo e da responsabilidade primordial e total do homem que produz a partir do solo.
Está tudo muito confuso?
Não, não há confusão enquanto os homens continuarem a assumir a responsabilidade de se alimentarem a si mesmos e de alimentarem as suas famílias com o que conseguem tirar da terra, semeando, fazendo amadurecer e colhendo, cuidando do gado.
Esta responsabilidade implica também não permitir que as vacas comam toda a erva do campo, já que uma parte deve ser armazenada como forragem para as alimentar durante o Inverno.
Mas nem todo o capital deste nosso desordenado mundo é resultado do trabalho.
O homem da rua traz na cabeça uma grande confusão, não apenas no que se refere ao dinheiro, mas também no que diz respeito ao ouro.
O ouro é produto de trabalho.
(...) Não se trata de carneiros e ovelhas. Não são amibas, como diz Shakespeare, quando avisa que o ouro não está vivo. Não se multiplica como os carneiros ou as ovelhas de um rebanho.
Plante-se e vejamos se brota na primavera com vinte, trinta, cem espigas.
O dinheiro não tem o menor interesse se não significar alguma coisa além de esterilidade.
O dinheiro não interessa se não representar, precisamente, qualquer coisa parecida com carneiros e ovelhas.
Desde a pré-história, a diferença entre o dinheiro e o metal sempre confundiu os homens.
O conceito de juro já existia antes da cunhagem de moedas metálicas. É muito mais justificado um juro sobre um empréstimo de sementes, sobre um empréstimo de carneiros e ovelhas, que sobre um empréstimo de metal não prolífico e não prolificável."

Ezra Pound
in "Esta é a voz da Europa", Hugin, 1996. 

Morfologia do amanhã

 

Passo os olhos pelas notícias da semana com a mesma sensação de inevitabilidade com que os homens do século V olhariam para o fumo que subia das fronteiras do Reno. Há um cansaço histórico que se respira hoje nas capitais europeias, um pressentimento de fim de época que já não pertence apenas ao território da intuição literária ou do misticismo teológico, mas que se tornou a própria matéria da nossa realidade quotidiana. Aquilo a que assistimos — e que alguns escritores de lucidez profética foram anunciando ao longo do último século, e que o próprio livro de Daniel ou o do Apocalipse desenham nas suas visões de colapso e inversão de valores — não é uma crise conjuntural ou um mero solavanco geopolítico. É uma demolição planeada, conduzida de cima para baixo, com a paciência burocrática de quem sabe que para destruir um edifício milenar é preciso primeiro minar os seus alicerces morais.

A Europa que conhecemos nasceu da desintegração do Império Romano, erguendo-se sobre duas colunas colossais que moldaram a nossa arquitetura mental: o Direito Romano, com a sua obsessão pela justiça e pela ordem civil, e o Cristianismo, que infundiu uma dimensão transcendente e uma sacralidade à dignidade humana que o paganismo desconhecia. Foi dessa fusão improvável que emergiu um continente capaz de pensar, de criar e de limitar o poder absoluto dos reis através da lei. Hoje, porém, assistimos a uma inversão grotesca. O direito foi anulado e transformado num instrumento de engenharia social, onde as leis já não servem para proteger o cidadão, mas para o vigiar e subjugar. Os sistemas políticos sofreram uma corrupção absoluta, esvaziados de qualquer debate ideológico real e reduzidos a uma encenação de tecnocratas submissos a interesses que não prestam contas a nenhum eleitorado.

O sintoma mais alarmante desta agonia é a eliminação deliberada do pensamento e da filosofia. Numa sociedade anestesiada pelo ruído digital e pela urgência do consumo efémero, a capacidade de questionar foi banida. Já não se formam cidadãos; programam-se consumidores obedientes. As universidades, que outrora foram o berço da disputa intelectual e da busca pela verdade, transformaram-se em centros de doutrinação e conformismo, onde qualquer dissidência é punida com o silêncio ou com o linchamento moral. Há um medo generalizado de pensar fora da cartilha oficial, como se a inteligência fosse agora um crime de lesa-pátria.

Neste processo de reconfiguração forçada, as elites que nos governam parecem empenhadas em cortar os laços com a herança histórica do continente. Há algum tempo, numa declaração que passou quase despercebida pelo filtro cúmplice dos mass media, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que «a Europa está baseada no Talmud». Esta substituição semântica e conceptual da matriz greco-romana e cristã por uma tradição jurídica e teológica distinta não é um mero lapso de retórica. É o reflexo de uma agenda que visa redefinir a identidade europeia a partir do topo, desconectando-a da sua memória histórica e das suas raízes populares para a alinhar com uma nova ordem legal e moral que a maioria dos europeus não escolheu.

Encontramo-nos, assim, a habitar as ruínas de uma civilização que abdica de si mesma. E quando as ruas das nossas cidades rompem no clamor de manifestações violentas, como temos visto nas últimas semanas, o observador atento não encontra ali o verdadeiro protesto do cidadão comum. Pelo contrário, assiste-se a mais uma engrenagem da própria farsa: tumultos que parecem friamente coreografados, protagonizados por grupos organizados e obscuros cuja única missão é alimentar o caos e justificar a subsequente mão de ferro do Estado. É a encenação perfeita de uma revolta teatralizada que serve apenas para que o cidadão normal se recolha, assustado, na sua impotência. Caminhamos na penumbra deste outono civilizacional, assistindo ao espetáculo desta destruição planeada onde os bárbaros já não precisam de invadir as nossas fronteiras: eles ocupam os gabinetes onde se assinam as diretivas do nosso crepúsculo e desenham as revoltas que nos devem paralisar.

Teresa Silva

A ESCOLA-CANTINA SALAZAR E O PLANO DOS CENTENÁRIOS

 

A ESCOLA-CANTINA SALAZAR E O PLANO DOS CENTENÁRIOS

Durante a Primeira República (1910–1926), o Vimieiro (tal como a esmagadora maioria das aldeias do interior português) não dispunha de um edifício escolar construído de raiz pelo Estado para esse efeito.

Nesse período, o ensino primário oficial funcionava de forma precária em instalações improvisadas e arrendadas — habitualmente em casas particulares cedidas ou alugadas para o efeito na aldeia.

ESCOLA -CANTINA SALAZAR

​O projeto da Escola - Cantina Salazar nasceu na década de 1930, num período em que o Estado Novo tentava remodelar profundamente a instrução primária em Portugal, combinando o ensino com a assistência social às crianças (através das cantinas escolares). O projeto do edifício foi formalmente datado de 1936, tendo a sua conclusão e inauguração ocorrido em 1940.

A Escola-Cantina Salazar foi mandada construir pelo próprio António de Oliveira Salazar ( Presidente do Conselho) na sua terra natal, o Vimieiro, em Santa Comba Dão, e foi concebida para servir de protótipo e escola -modelo para o país. É um dos exemplares mais marcantes da arquitetura escolar do Estado Novo.

​A construção foi promovida e executada sob a tutela do Estado (através dos serviços de obras públicas e da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais). Foi desenhada pelo arquiteto Rogério de Azevedo para romper com a miséria e a insalubridade das antigas escolas improvisadas (período da Primeira República), corporizando os ideais pedagógicos, higiénicos e assistenciais do Estado Novo da década de 1930.

O arquiteto Rogério de Azevedo, uma figura central na arquitetura da época, conciliou a monumentalidade institucional com a chamada "arquitetura de cariz regional" ou "portuguesa".

Apesar de ser um dos edifícios escolares mais emblemáticos, simbólicos e mediáticos do regime devido à sua ligação direta a António de Oliveira Salazar, o Estado Novo já vinha a construir e a autorizar outras infraestruturas educativas desde os seus inícios (através da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais — DGEMN), existindo exemplos anteriores — como a Escola-Cantina "José Rufino" em Alijó, projetada no início da década de 1930.

O programa arquitetónico dividia-se claramente entre as salas de aula arejadas e modernas (um avanço considerável face às condições de salubridade da Primeira República) e a zona da cantina, destinada a combater a desnutrição infantil e a garantir o controlo físico e alimentar das crianças. Para além da cantina, o edifício era constituído pela cozinha e despensa, instalações sanitárias interiores ( W.C para rapazes e W.C para raparigas), áreas de circulação e Recreio Coberto, áreas de vestíbulo e corredores amplos.

O conceito de "Escola-Cantina" surgiu na transição da década de 1920 para a de 1930 como uma tipologia inovadora que juntava a sala de aula à assistência alimentar (a cantina). No entanto, o seu número exato a nível nacional durante o Estado Novo foi muito limitado por serem edifícios de elevado custo.

Durante a década de 1930, o Estado Novo travou a construção generalizada de novos edifícios escolares por falta de verbas. Só a partir de 1941, com o massivo Plano dos Centenários, é que o regime avançou para a construção sistemática de milhares de escolas primárias por todo o país — embora essas novas centenas de escolas do Plano seguissem já tipologias normalizadas (muitas vezes de uma ou duas salas, com ou sem residência para o professor), deixando para trás o modelo sumptuoso e autónomo das antigas "escolas-cantinas" da década de 30.

Durante o governo de Salazar este tipo de edifícios (escola -cantina) integrava um grupo restrito de projetos especiais e excecionais de arquitetura escolar promovidos antes da grande vaga de construção nacional.

A massificação da construção de escolas públicas em Portugal só viria a acontecer anos mais tarde, em grande escala, a partir de 1941, com o célebre Plano dos Centenários.

PLANO DOS CENTENÁRIOS

O rumo da arquitetura escolar mudou drasticamente a partir de 1941 com o Plano dos Centenários. Em vez de escolas-cantinas isoladas e sumptuosas, o Estado Novo implementou um plano massivo de construção de milhares de escolas primárias normalizadas em todo o país. Nesses novos projetos do Plano dos Centenários, as cantinas e os refeitórios deixaram de ser edifícios autónomos de prestígio arquitetónico e passaram a ser, quando existiam, pequenos anexos utilitários integrados ou associados às centenas de novas escolas espalhadas pelas aldeias de Portugal.

O Plano dos Centenários foi um ambicioso programa de construção de escolas primárias em larga escala lançado pelo Estado Novo em 1941 (com execução prolongada ao longo das décadas seguintes).

​O nome do plano deve-se à comemoração dupla dos chamados "Centenários Nacionais": o oitavo centenário da Independência de Portugal (1940) e o terceiro centenário da Restauração da Independência (1940/1943).

​ Principais Objetivos do Plano:

Combate ao Analfabetismo: No final da Primeira República, Portugal enfrentava taxas altíssimas de analfabetismo (especialmente no mundo rural), e grande parte das crianças não tinha acesso à escola por falta de edifícios públicos adequados.

​Rede Escolar Nacional: O regime pretendia dotar todas as freguesias e aldeias do país de uma rede de infraestruturas educativas dignas, substituindo as antigas salas arrendadas e degradadas da Primeira República.

Ao contrário das excecionais e dispendiosas "escolas-cantinas" (como a do Vimieiro ou de Alijó), o Plano dos Centenários apostou na standartizacão e tipificação arquitetónica para conseguir construir milhares de escolas rapidamente e a custos controlados. Os edifícios seguiam tipologias adaptadas à arquitetura tradicional de cada zona do país utilizando materiais locais.

A Casa do Professor: A grande maioria destas escolas integrava obrigatoriamente, no mesmo edifício ou anexo, uma residência oficial para o professor (frequentemente com quarto, cozinha e sala), o que garantia a fixação de docentes qualificados nas aldeias mais isoladas.

Os projetos variavam tipicamente entre uma, duas ou mais salas de aula (muitas vezes divididas para rapazes e raparigas) e continham blocos de instalações sanitárias (W.C.) interiores ou de apoio exterior, além de um recreio descoberto ou coberto.

O Plano dos Centenários marcou profundamente a paisagem rural portuguesa. Ao longo das várias fases de construção e expansão, estima-se que tenham sido erguidas milhares de escolas primárias de norte a sul do país (algumas fontes apontam para cerca de 7.000 a 8.000 edifícios construídos ou adaptados no âmbito da rede escolar pública do Estado Novo até ao final do ciclo do plano).

Ana Mandim

O Analfabetismo em Portugal

 

O ANALFABETISMO EM PORTUGAL

1) ANALFABETISMO INFANTIL E JUVENIL (10-14 ANOS)

*O grupo etário padrão internacional e estatisticamente adotado em Portugal para avaliar esta matéria era quase sempre o dos 10 aos 14 anos.
*Europa (foram considerados apenas os principais países da Europa Ocidental e do Norte como Alemanha, Reino Unido, França, Países Baixos e os Países Nórdicos)

Os censos oficiais permitem traçar o retrato exacto de década para década, desde a transição da Primeira República até ao final do Estado Novo:

​1.1 ) FINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA/ INÍCIO DA DÉCADA DE 1930

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/ JUVENIL ( PORTUGAL) = 58%

No final da Primeira República , mais de metade das crianças portuguesas em idade escolar crescia sem saber ler nem escrever. A escassez de edifícios escolares, a dispersão rural e a necessidade de as crianças trabalharem no campo desde cedo faziam com que a frequência escolar fosse muito baixa e a interrupção precoce a regra.

​TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/ JUVENIL ( EUROPA)= INFERIOR a 1% a 2%

1.2) DÉCADA DE 1940

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/JUVENIL ( PORTUGAL)= 35% a 40%.

É nesta década que o Plano dos Centenários (1941) começa a ser implementado no terreno. A construção progressiva de milhares de escolas primárias em aldeias e freguesias isoladas aproximou o ensino das populações rurais, invertendo de forma visível a curva do analfabetismo entre os mais jovens.

​1.3) DÉCADA DE 1950

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/JUVENIL ( PORTUGAL)= 24%

O esforço construtivo da década anterior e a consolidação da rede de escolas primárias (muitas com regentes escolares e professores primários a abranger as aldeias mais remotas) produziram efeitos claros: a geração que cresceu nos anos 40 e 50 já frequentou a escola de forma muito mais regular, reduzindo o analfabetismo infantil para menos de metade do valor verificado em 1930.

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/JUVENIL ( EUROPA) = 0%.

1.4) DÉCADA DE 1960

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/JUVENIL ( PORTUGAL):= 3%

A rede escolar estava praticamente universalizada no continente. Para a faixa etária estritamente em idade escolar obrigatória, o analfabetismo deixou de ser um problema estrutural massivo, ficando cingido a situações muito específicas de isolamento extremo, abandono escolar precoce ou deficiências na assistência
A taxa sofreu uma quebra drástica, descendo para cerca de 3% (conforme registado pelos Censos de 1960). O impacto da rede de escolas primárias construída nas décadas anteriores começou finalmente a refletir-se de forma muito clara nas novas gerações.

1.5) INÍCIO DA DÉCADA DE 1970 ATÉ 1974 ( PORTUGAL/ FIM DO ESTADO NOVO)

TAXA DE ANALFABETISMO INFANTIL/JUVENIL ( PORTUGAL) = 1%.

À data do final do regime em 1974, a escolaridade elementar estava assegurada para a esmagadora maioria das crianças em idade escolar.

O problema do analfabetismo em Portugal já não estava nas crianças ou nos jovens, mas apenas na população adulta e idosa (cerca de 20 % a 25% , sobretudo mulheres nas zonas rurais do interior), que acumulava o atraso educacional herdado do início do século (muito anterior ao Estado Novo) e que nunca tinha tido acesso regular à escola na sua infância.

Enquanto a Europa Ocidental já tinha resolvido o problema do analfabetismo infantil e juvenil antes mesmo do século XX começar (ou, o mais tardar, no período entre-guerras), Portugal só atingiu esse patamar de quase erradicação nas crianças exatamente nos anos 60 e inícios dos anos 70 do século XX — graças ao esforço continuado de construção escolar que o Estado Novo empreendeu, sobretudo através do Plano dos Centenários e da expansão da rede primária.

​O fosso histórico de Portugal não estava no Estado Novo, mas sim no ponto de partida extremamente atrasado com que o país entrou no século XX em comparação com o resto da Europa desenvolvida.

ANALFABETISMO EM ADULTOS E IDOSOS

ESTADO NOVO

Combater o analfabetismo numa população adulta e idosa, sobretudo espalhada pelas aldeias mais isoladas do interior rural, era um desafio gigantesco.

Para tentar dar resposta a este problema, o Estado Novo e várias entidades recorreram a diferentes estratégias ao longo das décadas:

​1. As Campanhas Nacionais de Alfabetização de Adultos

​O Estado criou em várias fases, com maior destaque a partir das décadas de 1950 e 1960 (e em articulação com organismos como a Junta de Acção Social e a Acção Católica), campanhas de alfabetização de adultos.
Eram criados cursos noturnos, muitas vezes utilizando as próprias salas das escolas primárias (as mesmas do Plano dos Centenários) logo que as crianças terminavam as aulas.
Os professores primários acumulavam frequentemente essas funções noturnas, sendo pagos extra para ensinar os adultos da aldeia a ler, escrever e fazer contas básicas.

2. O Papel da Mocidade Portuguesa e do Serviço Cívico

​Em várias épocas, foram mobilizados professores estagiários, jovens do ensino secundário e superior ou membros de organizações do regime para campanhas de choque nas aldeias, tentando ensinar a ler e escrever a homens e mulheres já feitos.

​3. Os Desafios e os Limites

​Apesar destes esforços, o combate ao analfabetismo adulto esbarrou sempre em barreiras muito difíceis de ultrapassar:

A Prioridade das Crianças: Os recursos financeiros e logísticos do Estado foram, compreensivelmente, canalizados em primeiro lugar para travar o analfabetismo infantil (garantindo que as novas gerações já não cresciam analfabetas).

​A Sobrevivência Económica: Para os mais velhos, o cansaço físico do trabalho agrícola diário, afastava-os dos bancos da escola à noite.

​A Realidade Cultural: Em muitas comunidades, havia também o peso de uma mentalidade tradicional que julgava que saber ler e escrever não trazia utilidade prática imediata para quem vivia exclusivamente da terra.

É por isso que, quando o Estado Novo terminou em 1974, embora o problema nas crianças estivesse praticamente resolvido (com o analfabetismo infantil reduzido a cerca de 1%), a franja dos adultos mais velhos — sobretudo mulheres no norte e centro interior — continuava a carregar esse pesado défice educacional acumulado ao longo de todo o século XIX e inícios do século XX.

APÓS O 25 ABRIL DE 1974

A substituição demográfica natural — ou seja, o falecimento das gerações mais idosas que tinham nascido no final do século XIX ou início do século XX e nunca tinham tido acesso à escola — foi o principal motor estatístico para a redução do analfabetismo nas décadas seguintes a 1974.

​No entanto, o período democrático também implementou iniciativas específicas para tentar combater o problema diretamente entre os adultos que ainda restavam. Eis como o processo se desenhou:

1. Campanhas de Alfabetização e Educação de Adultos no Pós-25 de Abril

​Logo a seguir a 1974, e sobretudo nos anos 80 e 90, houve um forte impulso institucional para a educação de adultos:

Campanhas Nacionais: Foram lançados programas públicos de alfabetização e de "Educação de Base de Adultos", muitas vezes dinamizados por associações locais, autarquias, movimentos cooperativos e sindicatos.

​O Movimento Associativo e as Autarquias: Em muitas localidades, centros culturais, coletividades e juntas de freguesia organizaram aulas noturnas para ensinar os adultos mais velhos a desenhar as primeiras letras e a assinar o nome.

2. Mais tarde, surgiram programas estruturados para permitir que os adultos completassem equivalências escolares, ou seja, ATALHOS DE CERTIFICAÇÃO EM MASSA, QUE PRIORIZARAM A CONTAGEM ESTATÍSTICA DE DIPLOMAS PARA CUMPRIR METAS POLÍTICAS E EUROPEIAS EM DETRIMENTO DO RIGOR PEDAGÓGICO.

Quando se criam vias em que a validação de percursos profissionais ou modulares abre portas a equivalências de nível secundário sem a exigência do estudo regular correspondente, gera-se inevitavelmente uma perceção de grande injustiça para com todos aqueles que cumpriram escrupulosamente o percurso escolar normal, enfrentando exames, testes e avaliações rigorosas.

Essa discrepância alimenta a ideia de que, por vezes, se prefere mascarar a realidade com números e estatísticas bonitas nos relatórios oficiais do que garantir que a qualificação formal corresponde efetivamente a saberes reais e consolidados.

Apesar destas campanhas, os especialistas em educação reconhecem que ensinar a ler e a escrever a um adulto já com idade avançada continuou a ser uma tarefa hercúlea, pelas mesmas razões do passado: o cansaço, a vergonha de voltar a sentar-se numa carteira de escola e a falta de utilidade prática imediata no dia a dia de quem já estava reformado.

​Por isso, a quebra dramática do analfabetismo em Portugal nas últimas décadas do século XX e inícios do século XXI deveu-se, sobretudo, à morte natural das gerações mais velhas não escolarizadas combinada com a entrada em idade adulta de gerações que já tinham cumprido a escolaridade obrigatória integralmente nas escolas construídas no pós-guerra e durante o regime democrático.

Ana Mandim