As Contradições de uma dita Historiadora!!!

“Em Peniche não há tortura, porque não há interrogatórios”

Trechos de entrevista de Irene Flunser Pimentel ao jornal Correio da manhã, o azar é que ela mesma como comunista, anti-salazarista e anti Estado Novo, acaba por dar tiros nos próprios pés, desmontando as mentiras promovidas pela cambada comunista e por ela própria, as mentiras com as quais a cambada pró-revolução se beneficiou de alguma forma com o regime subsequente à mesma!!!

Como os presos chegam para cumprir pena, isso quer dizer que não há tortura em Peniche?

-Sim, a não ser que se considere tortura nos anos 50 e 60 as condições prisionais, que eram muito más. Em Peniche não há tortura, porque não há interrogatórios para extrair notas de culpa. Até 1971, esses interrogatórios eram feitos na sede da PIDE-DGS, no terceiro andar na Rua António Maria Cardoso. Até fechar o Aljube, o que aconteceu em 1965, também podiam ser feitos aí. Já depois de 1971, os interrogatórios eram feitos no Reduto Sul de Caxias. É claro que é por isso que também considero Caxias tão simbólica como Peniche. Mas Caxias continua a ser actualmente uma prisão.(Público, 28 de Abril 2018)

(repare-se nesta contradição)

Quais foram os aspectos que a surpreenderam mais?

- A questão das mulheres. Eu pensava que a proporção de mulheres torturadas tinha sido sempre igual. Mas nos anos 60 é que as mulheres começam a ser torturadas tal como os homens. As mulheres começaram a ser encaradas como pessoas, como rebeldes, e já não como mulheres de rebeldes.(Correio da Manhã, 11 de Novembro 2007)

Há presos políticos que morrem em Peniche?

-Depois de 1945, que foi o que estudei, entre os 14 mortos conhecidos às mãos da PIDE, em Peniche não conheço nenhum. Quando estavam com problemas de saúde, o regime tinha muito cuidado para não poder ser acusado de matar presos políticos na chamada metrópole.(Público, 28 de Abril 2018)

O que é que significa Peniche entre as prisões do Estado Novo?

Quando falamos em prisões políticas, há os presos preventivos, aqueles que eram detidos para apanharem um susto, mas que nem sequer iam a tribunal, e os presos que se queria neutralizar. O preso que se queria neutralizar era condenado a prisão maior pelo Tribunal Plenário ­– com penas que iam de um mínimo de dois anos até aos 20 anos (não era frequente mais do quatro ou cinco anos) – e esse ia geralmente para Peniche.

Ao mesmo tempo que era condenado a prisão maior, o Tribunal Plenário aplicava-lhe igualmente uma medida de segurança. Depois de cumprida a pena sentenciada pelo Tribunal Plenário, um pide ia a Peniche ver se devia ser cumprida a medida de segurança. Perguntava ao preso o que é que ele ia fazer no caso de ser libertado. Ele dizia que ia tratar da família, não ia dizer obviamente que ia fazer trabalho político, e o pide decidia se estava “regenerado” ou não. Se não acreditasse nele, se achasse que ele ia ser novamente dirigente clandestino do Partido Comunista Português [PCP], por exemplo, ficava mais um tempo preso, aquele que tinha sido definido pela medida de segurança (num prazo de três a seis meses, prorrogável até três anos). Para o preso político era muito pesado, porque nunca sabia quando ia ser libertado.

Quando era aplicada a medida de segurança, devia ser transferido para as prisões privativas da PIDE-DGS, que pertenciam ao Ministério do Interior, como o Aljube ou Caxias, e não ao Ministério da Justiça, como Peniche. Mas para não terem trabalho ficava mesmo em Peniche, o que era contra a legalidade do Estado Novo.
Só eram transferidos de Peniche para Caxias para serem separados uns dos outros, sobretudo quando se temia que se organizassem dentro da prisão. Os presos estavam normalmente organizados na cadeia, dependendo do partido onde estavam. A organização prisional mais longa pertenceu ao PCP. Ia desde ensinar matemática ou línguas, passando por alfabetizar quem não soubesse ler e escrever, até à discussão política e partidária. Isto desde que essa pessoa continuasse no PCP e não tivesse “falado” na cadeia.

- Pode caracterizar-se o agente da PIDE? Há um perfil típico? 

- Há dois tipos diferentes. Os que dirigiam a instituição, que normalmente eram militares e alguns deles com curso superior. O grosso dos inspectores vinha do campo, do Norte e Centro do País, e com pouca instrução. Era obrigatório ter a quarta classe e muitos só tinham isso. Mas iam fazendo a tarimba e muitos passaram a inspectores. - Os promovidos tinham começado por ser informadores? - Houve alguns casos, embora poucos. Os informadores eram uma classe à parte. Não estavam dentro da instituição. Muitos eram exclusivos, cada investigador ou chefe de brigada tinha os seus, mas nunca pertenceram à polícia. - É curioso haver quem almejasse um lugar de informador… - Foi uma das coisas que me espantaram. É impressionante a quantidade de candidatos a informadores, desde jovens operários a padres de 70 anos. Encontrei as cartas nos arquivos do Ministério do Interior, que tutelava a PIDE: “Quero ser informador, tenho imenso jeito para isto, gostaria de pertencer à polícia…” Curiosamente, de um modo geral, a PIDE não os aceitava. 

Houve pessoas que foram obrigadas a ‘bufar’? 

- Não, à parte alguns casos de chantagem, as pessoas eram informadoras porque queriam e eram pagas. - E passavam recibo? - Sim, ia directamente para “Serviços de assistência à polícia”. Dentro da PIDE, o orçamento, que era legal, contemplava uma parte chamada ‘Serviços reservados’. Não se dizia o que era.

E passavam recibo? 

- Sim, ia directamente para “Serviços de assistência à polícia”. Dentro da PIDE, o orçamento, que era legal, contemplava uma parte chamada ‘Serviços reservados’. Não se dizia o que era. - O tipo de tortura que descreve – a estátua e a tortura do sono – foi específico da nossa ditadura e da PIDE? - É utilizado ainda hoje. Apanhei um manual da CIA dos anos 60 em que a descrição do interrogatório forçado – nunca diziam ‘tortura’ – é muito relacionada com o tipo de tortura da PIDE. Começaram a utilizá-la no final da II Guerra Mundial e depois foram aprendendo com outras polícias. A pouco e pouco abandonaram o espancamento e a estátua, porque provocavam desistência enquanto a tortura do sono não. Hoje sabe-se que retira a vontade, deprime e a pessoa fica com alucinações. Nesse aspecto a tortura foi muito eficaz. - Estudou o regime nazi. A Gestapo utilizava este tipo de tortura? - Não, porque a Gestapo precisava de saber as coisas com muito mais rapidez. A tortura do sono é eficaz no tempo. As pessoas fraquejavam ao fim de vários dias. A PIDE usou também algo que normalmente não é considerado tortura: o isolamento. Imagine uma pessoa numa cela durante seis meses sem poder fazer nada, sempre à espera que abrissem a porta para ser interrogada. A escolha do tipo de tortura foi muito inspirada nas polícias da NATO, porque a PIDE era uma polícia internacional. Os americanos estudaram o efeito psicológico das diferentes práticas. Aqui fazia-se de uma forma pragmática. 

Algumas pessoas acabavam por falar mesmo, não? 

- A maior parte acabava por falar, era excepcional não falar. Foi uma das conclusões a que cheguei ao ler os arquivos da PIDE, embora tivesse tido imenso cuidado ao elaborar o livro para que não se distinguisse quem tinha falado. Aquilo era mesmo eficaz. Mas há uma grande diferença entre o traidor, o que se passa para o outro lado, e a pessoa que quebra perante aquela violência. 

Os presos iam a julgamento? 

- Muitos não. Ficavam seis meses em prisão preventiva para se demoverem da política. Quanto aos mais activos, o objectivo era neutralizá-los para sempre, ou seja, mantê-los presos. E havia um grande cinismo: as penas nunca eram muito grandes – até cinco anos – mas depois havia a ‘medida de segurança’, uma arma incrível. Se considerassem que o indivíduo não tinha ficado ‘regenerado’, a ‘medida de segurança’ ia de seis meses a três anos. Uma pessoa condenada a cinco anos ficou 15. Isto era baseado numa lei do séc. XIX que determinava que um indivíduo considerado perigoso podia ficar internado às ordens do Estado. O regime transportou essa lei para os presos políticos mas o internamento passou a ser prisional. 

E se as pessoas morressem? Não era o que se pretendia, pois não? 

- Uma das minhas conclusões, que causou polémica, é essa: a PIDE não estava muito interessada em matar. Precisava das pessoas para chegar a outras. E tinha a ‘medida de segurança’ para as manter eternamente presas. Mas com tanta violência, de vez em quando acontecia. Também houve assassínios na rua. Mas não são ‘massivos’. 

Quantas mortes houve? 

- Não tinha feito as contas mas tive de as fazer agora: directamente provocadas pela PIDE, são 15 de 1945 a 74 – não dá uma por ano. Mas uma polícia brutal que utiliza armas... é evidente que, volta e meia… é o caso do Dias Coelho, do Humberto Delgado, do Alfredo Dinis. As mortes na cadeia eram consideradas como suicídio. Houve tentativas de suicídio reais mas também são atribuíveis à PIDE – as pessoas estavam desesperadas. Outros “caíram da janela” e suspeito que foram empurrados. 

E a Catarina Eufémia? 

- Foi morta pela GNR. Não havia só a PIDE, havia outras polícias. Houve muitas outras pessoas que foram mortas, sobretudo no campo, em greves. Mas pela GNR ou pela PSP. 

A tortura provinha de ordens superiores ou era da iniciativa dos próprios agentes? 

- A PIDE era a estrutura do regime que se ocupava do trabalho sujo. Nunca foi um Estado dentro do Estado. De alto a baixo do regime sabia-se o que eles faziam. Salazar sabia. Agora parece que andam a dizer que o grande problema de Salazar era que tinha pessoas à sua volta que não eram grande coisa porque ele era uma pessoa extraordinária e que não sabia o que era a PIDE – a afilhada dele disse isso. Não é verdade. - Parece haver alguma contradição: por um lado, escondia-se a tortura, mas ao mesmo tempo... - É interessante: eu, da minha memória, achava que era escondida e que nós sabíamos porque os camaradas contavam. Não achei um papel no arquivo que falasse directamente de tortura. Encontrei dois que a referem indirectamente: um é uma espécie de escala de quatro em quatro horas. Outro refere “este homem não dorme”. Mas só isto. Ao mesmo tempo eles faziam com que se soubesse o quão eficazes eram, que estavam sempre a prender pessoas. E faziam constar à boca-pequena que havia tortura para criar medo. - A PIDE não pretendia prender todos. Devia ser conveniente manter algumas pessoas soltas... - Sim, e chegaram a ajudar inadvertidamente pessoas a fugir da cadeia. Palma Inácio, em 69, estava em Caxias e a própria PIDE forneceu-lhe serras porque queria defender um informador que estava junto da LUAR. Disseram: “O informador já forneceu as serras, façam-lhe uma revista para as apanhar. Mas não conseguiram apanhá-las. Mais tarde ele contou que as pôs dentro de umas latas de goiabada. Quando ele foi para o Porto para ser julgado, conseguiu fugir com as tais serras. Eles ficaram tão furiosos por terem ajudado à fuga que fizeram constar que eles é que o deixaram sair. Também fizeram constar que aqueles dez que fugiram de Peniche foram eles que os libertaram.

A historiadora optou por não fazer história oral para “não ser acusada de só ouvir um dos lados”. Mesmo os ex-pides que escreveram as suas memórias admitiram raramente a existência de tortura.

Alexandre Sarmento