Nos 100 anos da Revolução de 28 de Maio de 1926.

 

CEM ANOS DA REVOLUÇÃO DE 28 DE MAIO DE 1926

O QUE TERIA SIDO DA REVOLUÇÃO SEM SALAZAR???!!!

ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR assumiu a pasta de Ministro das Finanças em dois momentos distintos da Ditadura Militar, embora o segundo período tenha sido o definitivo para a sua ascensão política:

Primeira vez (Breve passagem em 1926): Foi nomeado escassos dias após o golpe militar de 28 de maio, exercendo o cargo apenas entre 3 e 19 de junho de 1926. Demitiu-se rapidamente por não ver garantidas as condições de controlo e autonomia que exigia para governar o orçamento.

Segunda vez (O período definitivo: 1928–1940): Regressou ao ministério no dia 27 de abril de 1928. Embora tenha sido nomeado Chefe de Governo (Presidente do Conselho de Ministros) em 1932, Salazar manteve a pasta das Finanças em acumulação até 28 de agosto de 1940, data em que a transmitiu a João Pinto da Costa Leite (Luminares).

SALAZAR CONSEGUIU A GRANDE PROEZA DE EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS E APRESENTAR O PRIMEIRO SALDO ORÇAMENTAL POSITIVO EM MENOS DE UM ANO ( aproximadamente 3 meses após a sua tomada de posse em 1928)!!!

O processo decorreu da seguinte forma:

- A Tomada de Posse: Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças a 27 de Abril de 1928. PORTUGAL ARRASTAVA UM HISTÓRICO CRÓNICO DE DÉFICES ORÇAMENTAIS QUE DURAVA À DÉCADAS.

- O Primeiro Orçamento: Cerca de 3 meses depois, a 31 de Julho de 1928, Salazar publicou o Orçamento de Estado para o ano económico de 1928 - 1929.

- O MILAGRE FINANCEIRO: Logo nesse primeiro exercício (1928 - 1929), AS CONTAS DO ESTADO FECHARAM COM UM SUPERÁVIT ( EXCEDENTE).

Para conseguir este resultado " relâmpago", Salazar utilizou os superpoderes que tinha exigido aos militares para aceitar o cargo: O direito de veto sobre qualquer aumento de despesa de todos os outros ministérios. Salazar endireitou as contas através de uma política rigorosa de contenção de despesas, aumento e criação de impostos e centralização absoluta do controlo financeiro.

A partir desse ano de 1929, o equilíbrio orçamental passou a ser a imagem de marca de Salazar, o que lhe permitiu ascender a Presidente do Concelho de Ministros em 1932.

Durante quase toda a vigência do Estado Novo, o Equilíbrio Orçamental ( e o frequente superávit) foi a " regra de ouro" do regime.

N.B: A CARGA FISCAL NO ESTADO NOVO ERA SIGNIFICATIVAMENTE INFERIOR À DA " DEMOCRACIA" ACTUAL.

Se compararmos os números frios da receita fiscal em percentagem do PIB, constatamos que a carga fiscal em Portugal mudou radicalmente de escala após a transição para a " democracia" em 1974.

Ao longo das décadas de 1930, 1940 e 1950 , a carga fiscal em Portugal oscilou, de forma geral, entre os 8% e os 12% do PIB. Mesmo na fase final do regime, nos anos 60 e início de 70 - quando o país teve de aumentar os impostos para financiar a Guerra do Ultramar - , a carga fiscal máxima situou - se em torno dos 15% a 18% do PIB.

Com o 25 Abril de 1974 , a carga fiscal subiu em flecha logo a partir do final dos anos 70. Nas últimas décadas, estabilizou acima de 30% e, nos anos mais recentes, atingiu máximos históricos situados entre os 35% e 38% do PIB.

EM SUMA: A CARGA FISCAL NA "DEMOCRACIA" É MAIS DO QUE O DOBRO DAQUELA QUE EXISTIA NO ESTADO NOVO.

Texto excelente da minha querida amiga fascista Ana Mandim.