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| Vasco Garin e Franco Nogueira. |
«... é lançado nas Nações Unidas novo ataque contra a posição portuguesa. Está em curso a XII Assembleia Geral da Organização, e como nos termos regulamentares qualquer assunto, ainda que decidido no ano anterior, pode ser retomado no ano seguinte, a Assembleia reabre o exame da resposta do governo de Lisboa sobre territórios não-autónomos. Na origem do debate estão as mesmas forças políticas: o bloco afro-asiático, o bloco soviético, a União Indiana. É duplo o seu objectivo: anular se possível o voto favorável a Portugal, obtido na Assembleia precedente; em qualquer caso, ir corroendo a posição portuguesa, não só retirando-lhe progressivamente apoios como pela erosão da opinião portuguesa, que se procura cansar. Mas agora os adversários da posição assumida por Portugal modificam a sua táctica. Para evitar que possam ser acusados de discriminação contra Portugal, generalizam o debate, e dão a este um carácter abstracto e de questão de princípio; e para frustrar a alegação, feita por Portugal, de que se a Assembleia era competente para examinar as declarações produzidas voluntariamente, não o era para compelir os governos a fazer declarações contra a sua lei constitucional, os adversários da posição portuguesa procuram levar a Assembleia a afirmar a sua própria competência activa. Neste particular encontram receptividade: todos os orgãos favorecem sempre o empolamento do seu poder e atribuições: e muitos delegados à ONU, em particular os do terceiro mundo e do bloco latino-americano, vêem no alargamento das funções da Assembleia possibilidades de desempenhar um papel que lhes atribua uma fama e uma importância que não têm no seu país. Nesta linha de ataque, os adversários de Portugal apresentam um projecto de resolução que reivindica para a Assembleia o estabelecimento dos critérios a que os países membros têm de obedecer na definição do que sejam os territórios não-autónomos; como alguns desses países têm expresso opiniões divergentes, a Assembleia deve eleger uma comissão de seis membros para examinar o problema e recomendar um critério uniforme e obrigatório; e convidam-se os Estados membros a submeter por escrito os seus pontos de vista, para consideração pela Assembleia. Em torno deste projecto de resolução se desencadeia o debate.
Por parte dos adversários, o tom do debate é aparentemente moderado. Não desejam qualquer discriminação contra Portugal. Não põem em dúvida a sinceridade da posição portuguesa; reconhecem à política de Lisboa o seu carácter não racista. Simplesmente, está-se perante uma questão de princípio; e para evitar que seja tratada no plano político convém examiná-la somente no plano jurídico e processual. Para o conseguir, não se descobre melhor maneira do que realizar um estudo imparcial, objectivo, desapaixonado, dos preceitos legais aplicáveis, da doutrina dos tratadistas. E por isso se propõe que o secretariado faça uma compilação da doutrina e que a comissão a eleger seja formada por três membros ocidentais, com responsabilidades de potências administrativas, e três membros que as não tenham. Pode exigir-se maior isenção de atitude? Mas nem o governo de Lisboa, nem a delegação portuguesa em Nova Iorque se deixam iludir. Sob o aspecto da moderação, destinada a conquistar apoio e a retirar aos delegados latino-americanos os motivos que os haviam levado a alinhar com Portugal, os objectivos prosseguidos são rigorosamente idênticos aos que se buscavam na sessão anterior: impugnar a resposta portuguesa, internacionalizar o problema português africano, decretar que Portugal possui colónias com estatuto análogo às de outros países coloniais, e que tais territórios hão-de ser declarados independentes [Convém mencionar nesta altura que a Espanha, que nenhuma resposta dera de início, declarou depois que, embora não administrasse territórios não-autónomos, estava pronta a fornecer informações sobre as suas províncias ultramarinas, para esclarecimento do secretário-geral. Esta atitude espanhola, foi também rejeitada pela Assembleia, e a Espanha passou a ser atacada. Esta se encarregou assim de dar uma resposta aos que em Portugal afirmavam que, se fornecesse informações à ONU reservando ao mesmo tempo o carácter unitário da Nação portuguesa, Portugal não seria atacado]. Do lado português, todavia, a defesa também foi feita no plano dos princípios. Sublinharam os delegados portugueses que a nova proposta contrariava as cláusulas do artigo 73.º da Carta, e a interpretação que a Assembleia lhes dera desde o início sem desvios; uma nova comissão, além de se sobrepor à Assembleia, é desnecessária, e não pode conduzir a resultados úteis; e além disso, atendendo ao contexto em que é proposta e seria criada, constitui discriminação contra um Estado membro. Em qualquer hipótese, o problema era de importância maior, consoante na sessão anterior e nesta fora afirmado pelos que atacavam a atitude do governo de Lisboa; e por isso, nos termos regulamentares, a nova proposta teria de ser também aprovada por uma maioria qualificada de dois terços. Neste último ponto, abre-se novo debate: os autores da proposta mantêm que o estabelecimento de uma comissão é assunto de rotina, a ser decidido por maioria simples; Portugal replica que uma comissão destinada a dar nova interpretação à Carta e a firmar novos princípios compulsivos não é matéria de rotina, mas do mais alto significado e consequência, impondo voto qualificado.
Já entra o mês de Novembro de 1957, e na Quarta Comissão e no Plenário da Assembleia ainda se arrastam os debates. Portugal defende sempre a separação entre os aspectos processuais e os de substância. É uma táctica parlamentar que encerra um objectivo: permite aos países que querem apoiar o ponto de vista português uma saída que não atinge os seus princípios anticolonialistas: ao considerarem e votarem que o problema é importante e requer dois terços dos votos, e sabendo que o governo de Lisboa dispõe de votos que excedem o terço bloqueador, estão a apoiar Portugal; ao votarem depois em favor da proposta, são fiéis aos seus princípios, e não podem ser acusados de incoerentes. Este recurso táctico revela-se decisivo para obter o auxílio dos latino-americanos, que ao mesmo tempo, são anticolonialistas e não desejam hostilizar Portugal. Submetida ao Plenário a proposta portuguesa para que seja aplicado o princípio dos dois-terços, é aprovada por 38 votos contra 36. Submetida depois a proposta dos adversários de Portugal é aprovada por 41 votos contra 30, com 10 abstenções. Está derrotado o projecto de resolução afro-asiático e soviético.
(...) Quando Humberto Delgado, ao iniciar a sua campanha, se refere a Salazar e diz que se eleito o demitirá - obviamente, demito-o - abre-se uma nova época no Estado Novo. Para uns, a frase é de um louco: como tem a ousadia de afrontar a autoridade incontestada de Salazar, o seu prestígio sem mácula, o seu vulto intocável? Para outros, é uma frase audaz que afinal reduz o chefe do governo às proporções de homem comum: acaso Salazar é sacrossanto ou eterno? De súbito, pelo país além, tudo parece posto em causa: está quebrada a redoma em que o Estado se diria envolto, vê-se apeado o andor em que se diriam transportados os governantes, parece que são frágeis as instituições que se diriam de bronze. É outra a atmosfera da nação, do povo. Não é a figura de Delgado que impressiona: nos homens esclarecidos, mesmo entre os oposicionistas, não há ilusões quanto ao seu primarismo, falta de bom senso, incoerência, demagogia, incapacidade de encarar os problemas no plano superior do Estado. Encontrando-o no seu pouso da Livraria Bertrand, depois da campanha, pergunta Santos Costa ao seu amigo Aquilino Ribeiro: "Mas você acha que aquele homem tem as condições para exercer algum dia, com proveito para a nação, as funções de Presidente da República?" Responde o mestre escritor: "É evidente que não, meu caro amigo! É a política! Nós precisamos acima de tudo alguém que nos abra a porta. O resto se verá depois!" Mas a candidatura de Delgado, conduzida como o foi, rompe os moldes estabelecidos, derruba padrões assentes; e a sociedade portuguesa é batida por uma rajada que a faz estremecer até aos seus fundamentos. Em si, o acontecimento transcende o candidato, que se transforma em instrumento. E os reflexos projectam-se sobre Salazar. São os seus sessenta e nove anos, e a conclusão de que está necessariamente gasto e ultrapassado; são as suas três décadas de governo, e a idade de que abafa tudo e todos; é o mundo salazarista, de repente visto como camarilha que, em nome de interesses pessoais, rodeia e domina o chefe do governo; e é a erosão inerente ao exercício do poder, reflectida nos homens e nas instituições. No fascínio de Salazar, que cega amigos e desespera adversários, há uma quebra; e o seu carisma tem uma fractura. Salazar não se apresenta como vulto a que tudo é reconduzido, nem parece afinal constituir o centro único de decisão e de poder. Cruamente, pergunta-se que força efectiva tem Salazar, e em que se apoia? E os observadores mais atentos não encontram resposta. Não tem partido político que o apoie: porque a União Nacional não pode ser considerada como partido e, ainda que o fosse, não teria eficácia política bastante para o sustentar. Não dispõe de uma guarda pretoriana, militar ou militarizada, que pela sua fidelidade e efectivos possa constituir base do poder: nem as Forças Armadas se dispõem a desempenhar esse papel, nem as corporações para-militares de ordem pública ou a Legião Portuguesa, apagada e esquecida, contam para o efeito. Não comanda interesses económicos ou financeiros que sejam determinantes pela sua influência: justamente entre aqueles encontram-se alguns dos seus críticos mais aguerridos. E do seio da Igreja Católica, de que fora militante destacado e cujo apoio contribuíra para a sua ascensão ao poder, erguem-se hoje algumas vozes de discordância, e muitas que preconizam o descomprometimento. E no plano internacional, porque a política portuguesa se choca com a de terceiros, encontra hostilidade de uns governos, e a frieza de outros. E no entanto Salazar está e continua. Como? Porquê? Por quanto tempo?
Três gerações se sucederam já: a que fizera o 28 de Maio, trinta e dois anos atrás; a dos homens que, tendo na altura entre trinta e quarenta anos e perante instituições e sistemas completamente desacreditados, aderiram com fé ao Estado Novo; e a dos que, muito jovens na época, cresceram no regime e por este foram absorvidos. Mas agora à superfície quer intervir na vida colectiva uma nova geração para quem o ponto de partida das instituições, e do regime e seus princípios, está esquecido: para estes, recordações dos tempos antigos e a comparação com os actuais são desprovidas de significado; o contacto com ideias que supõem novas e modernas leva à tentação da aventura, da mudança pela mudança; e julgando que não podem percorrer novos caminhos e satisfazer as suas ambições políticas no quadro do regime, há que derrubar este, ainda que não haja projecto assente para o futuro e sejam quais forem as consequências para interesses nacionais, já encarados à luz daquelas ideias, e a curto prazo. «Depois se verá», dizia mestre Aquilino. Por detrás de tudo, há a massa do povo português. Ao cabo de mais de trinta anos do mesmo regime, os portugueses viram subir o seu nível de vida, o país caminhou; e, dentro dos seus recursos e sem embargo de faltas e desvios, a sociedade portuguesa ampliou os seus horizontes, incorporou as novas técnicas, avançou no plano material. Sociologicamente, houve uma circulação de elites. Não são rígidas as classes do sistema, nem são fechadas, e comportam o ingresso de novos valores, e o seu acesso até aos mais altos escalões. Salazar viera do nada; e do nada viera a esmagadora maioria dos seus ministros. No sector privado, muitos homens também surgidos do nada atingem, por trabalho e iniciativa, os mais elevados postos na economia, na indústria, na banca, nas profissões liberais, na vida social. Alarga-se a classe média, e a esta ascende toda uma massa que vem dos assalariados e do proletariado. Generalizam-se, sobretudo nas cidades, alguns sinais exteriores do progresso, do conforto, do desafogo económico. Não aumenta velozmente o poder de compra, os salários são modestos; mantém-se o valor da moeda, todavia, e são firmes os preços; e o crescimento da sociedade, se é lento, é estável também. Mas o sistema, ao mesmo tempo que é sociologicamente aberto, não cria mecanismos de defesa ideológica: conduz uma sociedade que lhe aproveita as vantagens sem lhe absorver a mística nem lhe suportar os inconvenientes. Quase de repente, fica perante um quadro de novos princípios e de novos valores, importados sob pressão exterior. É antes de mais o internacionalismo. De novo, como em épocas passadas, a humanidade é uma só: os homens são todos irmãos, as fronteiras entre países são um artifício sem fundamento, as soberanias das nações são um entrave à felicidade colectiva. Estas convicções conduzem directamente ao mito dos organismos internacionais, a que se atribui pureza de objectivos, e isenção de procedimentos, e cujas decisões, por espelharem a consciência da humanidade, devem ser respeitadas como imperativos categóricos. Daqui o apego ao pacifismo; a paz é valor supremo, superior ao direito, à justiça, à verdade: e que não se aceita como lícita a defesa em face de uma violência ou de um ataque que, se invocarem os novos princípios em curso, são criadores da sua própria legitimidade. São por isso de condenar as estruturas militares, os gastos com a defesa. E no plano religioso surge o progressismo no seio da Igreja Católica: esta é acusada de autoritarismo, de imobilismo, de apego a um passado que não se conforma com o progresso e a ciência, de comprometimento com César: e procura-se transferir para uma sociedade, que se transforma em messiânica, os atributos de Cristo. Da Cúria de Roma, o progressismo é disseminado em larga parte do mundo católico; e crescem os seus adeptos na Cúria de Lisboa, na Hierarquia, em sectores da Acção Católica, e entre membros do clero secular. Está-se à beira de uma nova civilização, de um mundo novo e sem raízes; e a Igreja tem de lhe corresponder. Por outro lado, há toda uma concepção sociológica que deve comandar a política: é a sociedade permissiva, é a sociedade de abundância, é a sociedade de consumo. São opressivas as peias morais, e a consciência de cada homem é o juiz último dos seus actos; e apenas é livre o homem pletórico, e sem passado. Há a certeza da felicidade pelo progresso contínuo; a obsessão do crescimento constante; a ânsia do futuro; e os conceitos de diálogo, de contestação, de abolição de hierarquias entram na vida e nos hábitos correntes. Surgem as crises de camadas sociais: a alta burguesia está receosa da sua própria função; a classe média descrê dos seus princípios; a classe operária reivindica uma economia independente dos recursos; e os homens não devem estar ao serviço de nada, salvo de si próprios. É cega a fé na ciência e na técnica para resolverem problemas sociais ou morais. Negam-se as hierarquias por destruírem a igualdade. Qualquer constrangimento é entrave à liberdade. E para debater todo o acervo de novas ideias multiplicam-se em Lisboa, e pelo país, os cursos, as conferências, os colóquios, os seminários, os centros de estudo e cultura, e são discutidas as ciências sociais, as ciências económicas, as ciências políticas, as novas disciplinas, as novas técnicas, os novos temas do presente e do futuro que apaixonam os homens. Influenciável pela última verdade, que toma como definitiva; volúvel, e crédulo, de entusiasmo tão súbito como fugaz; facilmente deslumbrado pelo que é alheio - o povo português sente um peso, uma fadiga, um desejo de mudar: a habitualidade de Salazar é um travão. Contrapõem-se a estes sentimentos o receio de aventuras, a defesa dos bens alcançados, a suspeita perante o desconhecido: então, a habitualidade de Salazar constitui uma garantia. Até quando? E se há que mudar, mais tarde ou mais cedo, não é preferível mudar imediatamente? Ou será melhor fazê-lo o mais tarde possível?
(...) Em que são compatíveis o mundo das novas ideias e o mundo expresso na criação estética com o mundo de Salazar? Para este, o mundo baseia-se nas sociedades nacionais, no patriotismo, no cristianismo de matriz, na hierarquia de valores, na autoridade que administre a liberdade, nas classes que colaboram e ascendam por mérito e trabalho, no engrandecimento de Portugal, na defesa do seus valores e do seu património. Como se conciliam os dois mundos? Na aparência e para os coevos, não se conciliam: os homens de visão histórica desentendem-se com o presente. No momento em que se inicia um novo mandato presidencial, e em que a sociedade portuguesa atravessou um sobressalto, e em que o chefe do governo se avizinha dos setenta anos, e em que cumprira trinta anos de poder sem interrupção - o mundo e o universo de Salazar erguem-se ao arrepio das grandes correntes, das grandes ideias-forças que mobilizam os homens, e parece em escombros. Está à vista o fim da sua vida política. Depois de alguma experiência do novo chefe do Estado, não se imagina que Salazar possa continuar no governo. Está desgastado, puído por mil trabalhos; e para mais, desiludido, amargurado. Afigura-se claro o seu futuro a curto prazo: decerto quererá, antes de cumprir setenta anos, ministrar algum curso na Faculdade de Direito de Coimbra, e assim regressar às origens, fechar o círculo de uma vida intensa; e depois descansar enfim entre as árvores e as latadas do Vimieiro, praticando com as irmãs da sua pequena lavoura e com o pedreiro Ilídio de muros e portais, e contemplando à distância um mundo em que interveio, que lhe parece enlouquecido, e que já não é o seu. É uma questão de tempo, e pouco: quanto?».
Franco Nogueira («Salazar. O Ataque - 1945-1958», IV).
