O mistério dos ficheiros da PIDE, a fuga para Moscovo!!!

Na sequência da Revolução portuguesa, e numa operação descrita como uma das mais audazes do mundo da espionagem, Oleg Kalugin conta, num livro acabado de publicar nos EUA, como simpatizantes comunistas portugueses passaram aos serviços secretos da União Soviética um camião carregado de documentos que permitiriam a Moscovo forçar alguns antigos agentes da PIDE a espiar para o KGB.

A obra, intitulada precisamente O Primeiro Directório, escrita com a ajuda do antigo correspondente em Moscovo do The Philadelphia Inquirer, Fen Montaigne, foi editada pela St. Martin's Press, Nova Iorque. Numa das suas 364 páginas, o antigo oficial de Moscovo relata:

"Um dos mais grotescos episódios das operações europeias do KGB durante a minha comissão ocorreu em meados dos anos 70 em Portugal, logo a seguir à queda da ditadura de Salazar. O Partido Comunista Português era o terceiro maior da Europa (depois do italiano e do francês), e na segunda metade da década o socialismo e o comunismo gozavam de amplo apoio no país. A verdade é que nós tínhamos agentes em todos os escalões do serviço secreto português, e no caos que sucedeu à revolução socialista que derrubou Salazar (sic) os nossos agentes executaram um audacioso golpe. Certa noite, com o auxílio de toupeiras e simpatizantes no interior do aparelho de segurança, portugueses ao serviço do KGB foram de camião até ao Ministério da Segurança (sic) e tiraram de lá para fora um monte de documentação classificada, incluindo listas de agentes da polícia secreta que haviam trabalhado para o regime de Salazar. O carregamento foi entregue na nossa embaixada de Lisboa e mais tarde transportado por via aérea para Moscovo, onde os analistas gastaram meses a analisar todos esses papéis. Portugal era membro da NATO, de onde haver algum material sobre operações militares norte-americanas na Europa, se bem que de limitado interesse. Mas o material realmente importante era a lista de milhares de agentes e informadores que tinham trabalhado para a ditadura de Salazar - informação que os nossos funcionários posteriormente usaram para forçar alguma dessa gente a trabalhar para nós. Na história dos golpes de informação secreta da guerra fria, a operação portuguesa não terá sido um êxito colossal; mas pela sua absoluta audácia - safar do próprio Ministério da Segurança (sic) um camião repleto de material - poucas acções terão rivalizado com ela".

A referência ao inexistente "Ministério da Segurança" é explicável pela confusão instalada em Portugal nessa altura. As atribuições de segurança estavam repartidas entre diversos organismos, no seio dos quais simpatizantes de várias tendências políticas de esquerda lutavam pelo controlo das informações. Destacavam-se, entre eles, a 2.ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas e o Copcon. Mas quem, no seu perfeito juízo, poderia conceber, em plena guerra fria e num país da NATO, tão inacreditável operação?

(...) Da Revista Visão de 6 de Outubro de 1994, p. 24, transcrevo, com a devida vénia, o artigo que segue de Pedro Vieira

O Mistério dos Arquivos Voadores

Se a operação de transferência de material dos arquivos da PIDE para Moscovo foi feita com a colaboração do PCP, então Álvaro Cunhal teve a última palavra.

"Aquilo está a saque", diz-nos um oficial no activo e antigo membro do MFA (Movimento das Forças Armadas), referindo-se à situação na sede da PIDE nos primeiros dias a seguir ao 25 de Abril de 1974. Terá sido nesse período inicial de euforia e de confraternização que se operou a primeira "limpeza" nos arquivos. Militantes comunistas terão avançado para se apropriarem dos dossiers dos dirigentes do PCP e de outros militantes, designadamente daqueles cujo comportamento na polícia interessava verificar: se tinha denunciado alguém, se foram informadores a troco da liberdade, se só falaram depois de torturados. Coincidência ou não, Canais Rocha, um sindicalista e ex-preso político, inicialmente indicado pelo PC para ministro do Trabalho do I Governo Provisório, acaba por ser preterido a favor de Avelino Gonçalves, que haveria de ter a mesma sorte sob a acusação de "pecados" idênticos. Entretanto, desembarcavam em Lisboa funcionários soviéticos com o estatuto de quase-libertadores. O Hotel Tivoli foi um dos seus centros operacionais. Para evitar escutas, utilizavam a velha técnica da torneira aberta: o ruído da água cobre a voz humana.

O advogado José Augusto Rocha, jurista da Comissão de Extinção e da Associação de Presos Anti-Fascista, lembra-se de que poucos dias depois do 25 de Abril entrou na Rua António Maria Cardoso, onde viu não só arquivos - por exemplo os processos de escutas a Pinto Balsemão e Sá Carneiro - mas o seu próprio processo e o de Saldanha Sanches (MRPP), bem como equipamento de escuta.

A facilidade de acesso às instalações da Rua António Maria Cardoso explica-se pelo amadorismo político da maioria dos militares, apenas preocupados em controlar um alvo estratégico sem derramamento de sangue.

FOGUEIRA. O brigadeiro Manuel Monge, membro da Casa Militar do Presidente da República e um dos conspiradores do falhado golpe das Caldas da Rainha de 16 de Março de 1974, regista que oficiais da Marinha, apesar de serem minoritários no MFA, tentaram controlar tudo o que se relacionava com informações, só não tendo tomado conta da Legião Portuguesa graças à oposição de Adérito Figueira, actualmente general do Exército.

O general Galvão de Melo assumiu a tutela da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e da Legião Portuguesa até Junho, data em que foi substituído pelo almirante Rosa Coutinho. Galvão de Melo, que voltou àquela comissão quando o almirante foi nomeado presidente da Junta Governativa de Angola, disse à VISÃO que, na altura, alguns oficiais da Marinha lhe confessaram pertencer ao PCP, mas que tal facto não os inibiria de colaborar com ele.

"Tive ocasião de consultar o volume que me era dedicado. Tinha um tamanho razoável, o que me levou mesmo a perguntar como seria a 'biblioteca' de Álvaro Cunhal. Claro que esse era um dos ficheiros que já lá não estava", acrescenta.

Por decisão da JSN, que assumiu o poder na sequência do golpe, a documentação da PIDE/DGS fora transferida ao fim de um mês ou dois para o reduto Norte de Caxias, um espaço amplo e seguro tornado disponível pela libertação dos presos políticos. No entanto, o material de escuta continuava na Rua António Maria Cardoso, sede da extinta PIDE. Os fuzileiros guardaram o material e armadilharam os ficheiros. Se alguém tentasse retirá-los, explodia tudo.

No reduto Sul de Caxias, onde a polícia política procedia a interrogatórios e torturas, também havia documentação relativa a presos políticos. Segundo nos afirma o comandante Conceição da Silva, antigo presidente da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, nos dia 25 e 26 de Abril os agentes da polícia queimaram muita dessa papelada numa piscina, cujas paredes até rebentaram devido ao calor. Também no terceiro andar da António Maria Cardoso, os agentes da PIDE, surpreendidos pela Revolução, queimaram a maioria dos ficheiros relativos aos seus informadores. Em Caxias, o principal responsável era o comandante Abrantes Serra, que dirigiu a operação de libertação dos presos políticos na noite de 26 para 27 de Abril.

"Quando fui nomeado rodeei-me de pessoas de confiança, nomeadamente o jurista Alfredo Caldeira [afecto ao MRPP] e Fernando Oneto, que ficou encarregado do caso Humberto Delgado, um processo emblemático que ficou pronto antes de eu sair da Comissão de Extinção", disse à VISÃO o comandante Conceição e Silva. Acrescentou que não tinha conhecimento do que se passava em Caxias, mas salienta que, quando foi para a sede da polícia política, "no terceiro andar, onde se encontravam os arquivos, havia sinais de armários arrombados. Eram armários metálicos verticais e as fechaduras apresentavam indícios de violação".

Uma outra fonte que não se quis identificar refere também que os dossiers relativos à África seriam fundamentais para a URSS, nomeadamente no acesso a toda a estrutura dos movimentos de libertação e dos contactos, em particular com os serviços secretos sul-africanos e rodesianos. Aliás o KGB terá contado também com o auxílio dos serviços secretos da ex-RDA para a espionagem tanto em Portugal como nas suas colónias africanas.

Depois da subida ao poder de Yeltsin, em 1991, o KGB dividiu-se em Serviço Federal de Contra Espionagem (SSK) e Serviço de Espionagem Exterior (SVR). Mas o pardo edifício, de aparência sinistra, é o mesmo, na Praça Lubianka, antiga Praça Djerzinski, homenagem ao fundador da polícia política soviética. Vladimir Avrovski, número dois da Embaixada da Rússia, disse à VISÃO que a sua representação diplomática está a seguir o assunto apenas através dos meios de informação, salientando que o "caso tem a ver com um Estado que já não existe".

Ultrapassados os primeiros dias que se seguiram à Revolução, com a situação mais controlada, desenha-se o plano de desmantelamento da PIDE. Apesar de estar enquadrada por militares, designadamente da Marinha, as tarefas de análise dos documentos cabia aos civis que actualmente [agem] de acordo com uma lógica partidária. Por decisão da JSN, os partidos políticos então existentes poderiam ter acesso à documentação da PIDE/DGS. Cada força política encarregava-se dos "seus" dossiers. Havia elementos do PCP, do PS, da LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária), do PRP (Partido Revolucionário do Proletariado) e do MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado). Não se discriminava ninguém, mas, na prática, só o PCP dispunha de estrutura, organização e funcionários em número suficiente e com capacidade para aproveitar essa possibilidade de acesso.

O PCP destacou para a Comissão de Extinção elementos de primeira linha, como Rogério de Carvalho, António Graça, Gaspar Ferreira, João Honrado e Veiga de Oliveira.

Segundo uma fonte muito bem colocada, durante cerca de um mês, Rogério de Carvalho, membro do comité central do PCP, caminhou diariamente para o reduto Norte de Caxias com uma equipa de 10 funcionários do partido. Eles cumpriam um horário de trabalho de oito horas, com saída às 18, vasculhando os arquivos de ponta a ponta.

Um alto dirigente militar do MFA, que pediu para não ser identificado, classificou Rogério de Carvalho como o "elemento-chave do PCP dentro da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e da Legião Portuguesa". Revelou ainda que se encontrou por diversas vezes com aquele elemento do comité central do PCP em casa de militantes comunistas, onde lhe eram fornecidas informações específicas que constavam dos arquivos da polícia política.

Veiga de Oliveira, ex-preso político e dissidente do PCP, que também trabalhou na Comissão de Extinção, interrogado pela VISÃO, disse que passou por lá pouco tempo e só no início, nada sabendo a esse respeito.

Fernando Oneto, já falecido, que estava na Comissão de Extinção em nome da dupla ligação ao PS e à LUAR, fez em Março de 1975, com grande impacto público, a denúncia de que se pretendia criar uma nova polícia política e reclamou uma sindicância à Comissão de Extinção da PIDE/DGS.

Uma fonte digna de crédito disse à VISÃO que elementos do PCP utilizaram os ficheiros da PIDE para exercer chantagem política sobre militares. Citou o caso concreto de um oficial do Exército que, para surpresa dos amigos, viria a assumir posições radicais durante o processo revolucionário. Mais tarde, esse oficial confidenciou que foi convidado a colaborar com o PCP ao mesmo tempo que era confrontado com uma carta em que se dispunha a ingressar na DGS (novo nome da PIDE). Entretanto, conseguiu matricular-se na Academia Militar e desistiu do emprego na PIDE.

KGB. Numa entrevista a Carlos Fino, transmitida pelo Canal 1 no Telejornal do último dia 27 (e que despoletou este caso), Oleg Kalugin afirmou que "directamente sob a minha responsabilidade, foram criados núcleos de agentes nas Forças Armadas, no Exército, na Marinha e na Polícia".

Atenta, a NATO levou a sério a suspeita de que Lisboa passava segredos para o Leste, e, assim, desde Agosto de 1974 até Junho de 1980, deixou de mandar para Portugal documentação classificada. Durante esse período, o nosso país foi tratado como se não fizesse parte da estrutura militar da Aliança Atlântica. A situação só foi resolvida na sequência da participação do general Ramalho Eanes numa cimeira da NATO.

Antigos colaboradores da Comissão de Extinção, que trabalhavam no reduto Norte da Prisão de Caxias, contaram à VISÃO que um dia, às 7 da manhã, encontraram "a fotocopiadora a ferver" e os funcionários afectos do PCP a trabalhar. No entanto, os serviços encerram, como habitualmente, no fim do dia anterior: durante a noite ou de madrugada, aqueles elementos entraram nas instalações e fotocopiaram documentos.

"Num dia faltavam umas folhas, na semana seguinte faltavam mais e, pouco depois, o dossier resumia-se a meia dúzia de folhas sem qualquer significado", afirma um ex-funcionário da Comissão de Extinção, que solicitou o anonimato.

APETITES. Um dissidente comunista assegurou à VISÃO que o PCP tem em Moscovo numerosos documentos - cópias ou originais - relativos à sua vida interna e à sua história: até 1943, no Centro de Conservação de Documentação Contemporânea, antigo arquivo do Instituto de Marxismo-Leninismo, onde se conserva o espólio da Internacional Comunista (e de onde acabam de sair revelações concernentes nomeadamente a esse ponto escaldante chamado Pavel); de 1943 até Agosto de 1991, no Centro Russo de Conservação e Utilização de Documentos da História Contemporânea, antigo arquivo do PCUS.

O arquivo oficial do PCP, esse está na Rua Soeiro Pereira Gomes, aberto à consulta de investigadores. No entanto, mantém um núcleo de documentação secreta, havendo alguns documentos que, de tempos a tempos, são libertados para o arquivo oficial.

As grandes questões que se colocam é saber que documentos da PIDE foram entregues ao KGB, com a colaboração de quem, e como e quando foram enviados para Moscovo.

O major Sousa e Castro, antigo membro do Conselho da Revolução e responsável da Comissão de Extinção desde o pós-25 de Novembro de 1975 até 1982, diz-nos que qualquer polícia secreta tinha interesse em determinados documentos portugueses. Aliás, duas fontes asseguram-nos de forma taxativa que um dos elementos da Comissão, não afecto ao PCP, trabalhava para os serviços secretos franceses. Admitem, por isso, que alguns documentos (originais e fotocópias) estejam em França.

"É credível que alguns documentos tivessem ido para a URSS, mas não nessa quantidade que se diz. Quando se fala em vários camiões ou contentores é um exagero, é um provincianismo. As secretas da URSS o que queriam eram informações sobre sistemas de armas e doutrinas militares" - de acordo com a tese de Sousa e Castro.

Segundo Rosa Coutinho, alguns documentos poderão estar em Moscovo, mas também estarão em Washington, Paris e Berlim Leste.

OAS. O facto é que, além de pastas individuais de membros do PCP, dossiers tão sensíveis como o das relações com outros serviços secretos ocidentais, designadamente a CIA (Agência Central de Informações) norte-americanas, o SDECE (Serviço de Documentação Externa e Contra-Espionagem) francês - um parceiro privilegiado, rebaptizado DGSE (Direcção Geral de Segurança Exterior) na era Mitterrand - o Ml5 inglês e a Mossad israelita, acabaram por desaparecer.

Do mesmo modo, os dossiers da OAS (Organisation de L'Armée Secrète/Organização do Exército Secreto), uma força terrorista-defensora da manutenção da Argélia francesa, que chegou a atentar contra a vida do presidente de Gaulle, também levou descaminho. À pasta do "caso Angoche" aconteceu o mesmo do que à tripulação daquele navio, desaparecida sem deixar rasto depois de levantar âncora da Beira, no início da década de 70.

O dossier da OAS não pertencia à PIDE, mas foi descoberto na sequência dos contactos da polícia política com a Aginter Press, uma agência de informação francesa criada por ex-elementos da OAS, que tinha escritório na Rua das Praças, em Lisboa. A Aginter era dirigida por Jacques Ploncard d'Assac, um francês já falecido que vivia em Portugal desde 1945. O seu braço direito era Jean Haupt, que também já morreu. Este serviço identificava-se com o governo de Vichy, que colaborou com os invasores alemães durante a Segunda Guerra Mundial. Os seus dirigentes eram frequentadores do Círculo Eça de Queiroz, onde tinham contactos frequentes com o cineasta António Lopes Ribeiro e com Ramiro Valadão, presidente da RTP à data de 25 de Abril de 1974.

Foi através da Aginter Press que a Comissão de Extinção teve acesso aos dossiers da OAS, um dos mais disputados pelos serviços secretos. Nas instalações foram encontrados passaportes falsos, fotografias, carimbos e muitos relatórios que revelavam a rede da organização em Portugal, Espanha e Brasil. O chefe da OAS em Lisboa era um francês com o nome de guerra [Ives] Sérac.

CAMIÕES - Um antigo dirigente comunista disse à VISÃO que uma operação de transferência de arquivos para Moscovo, se envolveu o PCP, teve de ser decidida ao mais alto nível do poder real dentro daquele partido, o que, na prática, quer dizer Álvaro Cunhal e o seu número dois Octávio Pato. No entanto, Oleg Kalugin atribui quase a uma movimentação informal a participação do PCP nesse processo. Outras fontes salientam ainda que, de qualquer forma, a entrada e saída de Caxias de um camião com documentação só poderia acontecer com autorização expressa dos militares.

De acordo com o general do KGB, os arquivos, uma vez entregues na Embaixada da URSS, seguiram para Moscovo numa carreira regular da Aeroflot. Como viajaram de Caxias ou da António Maria Cardoso até à Embaixada? De camião, responde Oleg Kalugin. Mas quem o carregou e quem o conduziu?

A prevalecer a afirmação do envolvimento do PCP ou de alguns dos seus membros, só depois das crises de 28 de Setembro de 1974 ou, até de 11 de Março de 1975, o ascendente daquele partido poderá ter criado condições para uma operação de tal envergadura. No 28 de Setembro, o PCP receou uma reviravolta da situação política e pôs a salvo ficheiros do partido, entregando-os a pessoas da sua confiança. É plausível que nessa altura tenha também despachado documentos para Moscovo.

Em Agosto de 1974, por decisão do general Galvão de Melo enquanto membro da JSN, o material relativo às relações com polícias estrangeiras foi transferido da sede da PIDE para a 2.ª Divisão - DINFO, instalado no Palácio da Cova da Moura (onde está hoje na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus). Criada por Costa Gomes no âmbito do EMGFA (Estado-Maior General das Forças Armadas), controlava informações militares e de segurança do Estado. O primeiro chefe da 2.ª Divisão foi o general Melo Xavier, mas adoeceu e foi substituído pouco tempo depois pelo brigadeiro Pedro Cardoso, uma figura de consenso entre Spínola, Costa Gomes e Vasco Gonçalves. A 2.-ª Divisão ainda sobreviveu algum tempo às mudanças revolucionárias de 11 de Março de 1975, mas em Maio foi substituída pelo SDCI (Serviço Director e Coordenador da Informação), na dependência do Conselho de Revolução e dirigido por três dos seus membros: director, o comandante Almada Contreiras; subdirectores, o major Pereira Pinto (Força Aérea) e o capitão Ferreira Macedo (Exército). "Era o trio revolucionário", segundo comentou uma fonte militar.

Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP, disse à VISÃO não estar preocupado com as recentes acusações de o seu partido ser o responsável pelo desvio de arquivos da PIDE/DGS para Moscovo. "Nesta última semana ninguém do partido dormiu a pensar nos arquivos da PIDE", ironizou. Considerou "absurdas" aquelas acusações e classificou de "manobra de distracção" desenterrar agora uma história com 20 anos».

Fernando Pacheco de Amorim («25 de Abril. Episódio do Projecto Global»).

Depois de todos estes relatos podemos concluir que não adianta ao PCP a continuação deste episódio, resta a suspeita das verdadeiras razões da "fuga" dos ditos ficheiros para Moscovo, qual a verdadeira razão para a sua ocultação e a que se prestaram os mesmos, coacção contra alguém, ou uma forma de ocultar a sabotagem promovida pelos elementos do PCP para denegrir a imagem de Salazar e do Estado Novo, ou mesmo para despistar a verdade sobre quem realmente promoveu a queda do regime e subsequente perda de soberania, seja em Portugal continental ou nos territórios ultramarinos.

"Entre os portugueses, traidores houve algumas vezes!"

Alexandre Sarmento