Moçambique, uma das jóias da coroa.

Moçambique, outrora um território em vias de se tornar um exemplo de desenvolvimento, agrícola, industrial e sobretudo, humano, infelizmente e devido a factores diversos, tal processo foi travado, pois, seria hoje sem duvida um dos territórios mais desenvolvidos do planeta.
Deitaram por terra o trabalho de cinco séculos, um trabalho a todos os níveis notável, desbravamos o território, demarcamos fronteiras, desenvolvemos, levamos a civilização a uma sociedade tribal, promovemos a paz e acabamos com os conflitos entre as etnias e pusemos cobro ao flagelo da escravatura, fosse inter tribos, ou mesmo a escravatura perpetrada pelos negreiros árabes.
Tratamos o território e as suas gentes como se fosse a nossa casa ancestral e os seus habitantes autóctones e os que devido a condições por nós portugueses criadas, por lá se radicaram, estivemos na origem de uma verdadeira nação e sociedade multi racial, um dos grandes exemplos, senão, o exemplo que tal seria possível, na verdade, não o tentamos, nós fizemos, deixámos obra feita, provámos que somos capazes, fizemos e fizemos bem, infelizmente os senhores do mundo não o entenderam, fomos sem duvida uma ameaça para todos aqueles que vivem da exploração, vivem do saque dos recursos, vivem do sangue de milhões de seres humanos, infelizmente e lamento dizê-lo, são esses mesmos senhores, os tais paladinos da liberdade os mesmos que saqueiam territórios e promovem o genocídio de milhões de seres humanos. Gente que sob o manto de instituições ditas protectoras e promotoras dos direitos humanos, são essas mesmas instituições quem hipocritamente serve os interesses da alta finança, das grandes corporações e são essas mesmas instituições quem promove os regimes terroristas e totalitários hoje instalados nesses territórios.
Aqui fica o meu voto de protesto em relação aos crimes cometidos contra a humanidade nesses territórios, infelizmente outros valores se levantaram, o valor do capital.

Reprovo o acto.

Alexandre Sarmento



«Moçambique foi uma das mais portentosas Províncias portuguesas, tendo constituído expressão maior da vocação, esforço e génio lusitanos. Moçambique, tal como era e, sobretudo, tal como estava a ser, honrou e honrava a acção civilizadora de um Povo; demonstrou e demonstrava a capacidade deste Povo para impulsionar e conduzir a construção de novos territórios e países, nela participando consistente e activamente; e, talvez no escalão mais alto, evidenciou e evidenciava a sua presciência na concepção e execução de uma política social de harmonia étnica, de coexistência religiosa e de conciliação de culturas, em autêntica vanguarda - a única que, generalizada e no futuro, poderia ou poderá servir um Mundo que se pretende viável.

UM GRANDE TERRITÓRIO E AS SUAS CONFIGURAÇÕES E POSIÇÕES PRIVILEGIADAS

Um grande território, mais de 780 000 km2, tanto como a França e a Alemanha Federal reunidas; com 4250 km de fronteira terrestre, tanzaniana, malawiana, zambiana, rodesiana - hoje do Zimbabwe -, sul-africana e suazi; e com uma costa de 2975 km sobre o Oceano Índico. A distância entre a sua capital política, Lourenço Marques, próximo da fronteira Sul, e a sua capital militar, Nampula, muito mais a Norte, percorria-se em cerca de duas horas em aviões a jacto, tanto como entre Lisboa e Paris ou Londres. E Nampula fica ainda a 450 km da fronteira setentrional - o rio Rovuma.

Na configuração moçambicana, distingue-se o extenso Norte, com o Niassa, Cabo Delgado, Moçambique e Zambézia; o Centro da Beira e de Vila Pery, verdadeiro coração geográfico, estendendo-se pelo amplo Saliente de Tete; e o Sul, mais estreito, conjunto de Gaza, Inhambane e Lourenço Marques. Cerca de 44% de zona litoral, abaixo dos 200 m de altitude, 43% de planaltos, entre os 200 e os 1000 m, e os restantes 13% de montanha. Uma costa onde se inserem baías e portos de óptimas condições naturais, praias excelentes e algumas ilhas que, além da sua beleza ímpar, constituem padrões de uma História, na qual predominou, por tanto tempo, o sentido da grandeza.

Moçambique tinha, no Continente Africano, uma posição privilegiada. Por um lado, nela estavam contidas as comunicações que permitiam o acesso ao mar, isto é ao Mundo, desse enorme e rico "interland" malawiano, zambiano, rodesiano - ou do Zimbabwe - e em parte considerável sul-africano, o que lhe conferia possibilidades-chave. Por outro lado, Moçambique situava-se, entre o conjunto Tanzânia/Zâmbia, mais ou menos marxista, e o conjunto Rodésia/República da África do Sul, mais ou menos racista, o que atribuía ao seu esclarecido e decisivo não marxismo e à sua plena multirracialidade significado e papel bem especiais.

O MILAGRE ECONÓMICO MOÇAMBICANO

Em Moçambique, mantinha-se, ainda, o carácter dualista, tradicional nos territórios e países africanos, de uma economia de subsistência, em que cada família ou tribo produzia e trabalhava o necessário à satisfação dos seus consumos imediatos e mais prementes, e de uma economia de mercado, caracterizada pela produção e serviços comercializados. Mas, agia-se no sentido da modernização do sector de subsistência e promovia-se activamente o desenvolvimento do sector de mercado.

Em consequência, a posição relativa dos fluxos não monetários, na formação do Produto Interno Bruto, descia progressivamente, tendo sido, em 1963, de 40% e sendo, em 1970, de 25%.

A prodigalidade em recursos naturais e o esforço no sector do mercado estavam a conduzir a um desenvolvimento são e rápido, tendo a taxa média anual de crescimento do PIB sido, entre 1953 e 1963, de 3,7%, entre 1963 e 1967, de 4,2% e, até 1972, de 9,5%, esta uma das maiores do Mundo. E isto enquanto a população aumentava a um ritmo que não excedia os 2,2% por ano.

Moçambique estava bem, no começo dos anos 70, no início do seu milagre económico.

A ENERGIA. CABORA BASSA. A ELECTRIFICAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

Tal desenvolvimento começava na base, na energia, sendo enormes as possibilidades hidro-eléctricas, significativo o carvão de Moatize - 350 000 toneladas extraídas em 1973 -, imensos os jazigos descobertos também de carvão do Vale do Zambeze, em partes coqueficáveis, e as reservas de gás natural no Buzi e no Pande. E não estava posta de parte a existência de petróleo e de urânio.

Na produção hidroeléctrica, distinguia-se Cabora-Bassa, realização extraordinária, uma das maiores do Mundo, garantindo só por si 18 mil milhões de KWh anuais a preços extremamente baixos. O sistema de Cabora-Bassa, com as suas duas centrais, uma a Sul já operacional e uma outra a Norte prevista, num total de potência instalada e a instalar de 3000 MW, quase o dobro da de todo o Portugal Europeu da época, repartida por grupos gigantes de 400 MW, em breve, se interligaria ao sistema do Revuè e, oportunamente e quase "in loco", abasteceria os grandes projectos industriais preparados para a região de Tete, com enorme benefício para o Centro de Moçambique e o seu amplo Saliente. Também, em breve o sistema de Cabora-Bassa se prolongaria até Quelimane, estendendo-se à Zambézia e alimentaria, em retorno da República da África do Sul, Lourenço Marques e o Sul de Moçambique. Além disto, Cabora-Bassa permitia a importantíssima ligação, com propósitos exportadores, à rede energética da República da África do Sul, através de uma linha de transporte de 1400 km em corrente contínua, de 2 x 500 KV, e previa-se também a exportação certa da sua energia para a Rodésia/Zimbabwe e para o Malawi e eventual para a Zâmbia.

Ainda no relativo a energia hidroeléctrica, projectava-se, a curto prazo, o início da electrificação do Norte, a partir dos rios Lúrio e Messalo.

A electrificação de todo o Moçambique encontrava-se, assim, em andamento rápido.

A exploração dos jazigos de carvão do Vale do Zambeze e das reservas de gás natural no Buzi e no Pande preparava-se em grande escala.

Por outro lado, a prospecção de petróleo tinha lugar em diversas áreas com resultados promissores e estava decidida a ampliação substancial da refinaria de Lourenço Marques, com uma fracção destinada à exportação.

Finalmente e já em 1974, foram celebrados com empresas especializadas contratos, em regime de "joint venture", para a prospecção de urânio. Em termos energéticos, Moçambique oferecia efectivamente perspectivas bem tranquilizantes para o futuro.

AS COMUNICAÇÕES. UMA GRANDE REALIDADE, UM PROJECTO IMENSO

As comunicações, particularmente caminhos-de-ferro, portos de mar e sistema aéreo, tinham atingido desenvolvimento notável.

Os principais caminhos-de-ferro - o de Lourenço Marques ligado à República da África do Sul, o da Beira ligado à Rodésia e o de Nacala em ligação com o Malawi e a Zâmbia - serviam eficientemente Moçambique e o "interland" já considerado. A ligação de Nacala com as linhas ferroviárias do Malawi estava já operacional e negociava-se o seu prolongamento até ao "copperbelt" da Zâmbia, o que aliás teria de ter lugar perante a falência inevitável da exploração do caminho-de-fero "Tam-Zam", de ligação da Zâmbia a Dar-es-Salaam. Muitos e vultuosos trabalhos de melhoramento das infra-estruturas ferroviárias e diligências para considerável aumento do parque de material circulante estavam em realização ou programados. O número de passageiros e a carga transportados, por via férrea, cresciam incessantemente.

Os portos de mar, além das suas óptimas condições naturais, estavam bem apetrechados, pelo menos os principais, como o de Lourenço Marques, com movimento superior ao de Lisboa e Leixões em conjunto, cerca de 15 milhões de toneladas em 1971, os da Beira, Inhambane e Quelimane, o de Nacala, talvez o de maiores potencialidades de toda a África, e o de Porto Amélia. Entre as obras portuárias em curso, distinguiam-se a construção, no porto de Lourenço Marques, em Ponta Dobela, de um terminal oceânico, "offshore", para navios mineraleiros até 250 000 toneladas, o prolongamento, no Porto da Beira, do seu cais em 330 m e diversos importantes melhoramentos em Nacala.

O sistema aéreo, excepcional, cobrindo todo o território, englobava uma infra-estrutura muitíssimo boa de aeródromos e de pistas, e um conjunto excelente de linhas de transporte aéreo. Naquela infra-estrutura, distinguiam-se nove aeródromos para grandes aviões de jacto - Lourenço Marques, Beira, Quelimane, Nampula, Tete, Nova Freixe, Nacala, Vila Cabral e Porto Amélia - e cerca de três dezenas de outros aptos para aviões tipo Noratlas, e contavam-se mais de duas centenas de pistas para aviões tipo Islander. O transporte aéreo compreendia uma linha primária costeira e duas linhas secundárias penetrantes no interior, servidas por aviões Boeing 737 e por aviões Friendship, Noratlas, DC3 e outros, e inúmeras linhas terciárias equipadas com aviões Ilander e Cessna ou equivalentes.

A rede de estradas, mais atrasada, recebia forte impulso, podendo por exemplo viajar-se, já, de Lourenço Marques ao interior das cavernas de Cabora-Bassa por estrada asfaltada, numa extensão de 1645 km. Estava em construção a estrada Centro-Norte, de mais de 1000 km e com nova ponte sobre o Zambeze, que ligaria o eixo Beira-Machipanda ao de Nacala-Nova Freixo, tornando possível o deslocamento de Lourenço Marques a Mocímboa da Praia também por estrada asfaltada, numa extensão de 2750 km. E estava iminente o lançamento da empreitada da estrada Nacala-Nova Freixo-Vila Cabral. Até final de 1979, atingir-se-ia 9400 km de estradas asfaltadas, com 5250 km de novas estradas e respectivas obras de arte. Numerosas empresas de camionagem além dos muitos veículos rodoviários pesados dos próprios Serviços de Caminhos-de-Ferro, operavam satisfatoriamente por todo o território.

No relativo ao conjunto das comunicações, Moçambique era já uma grande realidade e um imenso projecto.

A AGRICULTURA. MOTOR DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

O motor fundamental da economia moçambicana era e deveria continuar a ser a agricultura, com as suas sucessivas planícies aluvionares das bacias dos grandes rios - como o Maputo, o Umbelúzi, o Incomati, o Limpopo, o Save, o Buzi, o Punguè, o Zambeze, o Lúrio, o Memburi, o Montepuez, o Messalo e o Rovuma -, para onde eram e são arrastadas e depositadas, sem cessar, camadas de terras férteis, em formações de vários metros de profundidade, tem aptidão excepcional, talvez não comparável em qualquer outra área africana, para infindáveis e fecundas explorações agrícolas.

Em 15 milhões de hectares, desenvolviam-se pastagens e florestas, frequentemente com essências preciosas, das quais umas cinquenta espécies comercializáveis interna e externamente. A produção de madeira, nas concessões florestais, tinha duplicado de 1963 a 1973, sendo já significativa a sua exploração e estando a preparar-se o fabrico de pasta de papel em grande escala.

As maiores e muito grandes produções agrícolas moçambicanas, quer para uso interno, quer principalmente para exportação, diziam respeito ao açúcar, ao algodão, ao cajú, ao chá, ao sisal, à copra e, em menor grau e basicamente para consumo interno, ao tabaco, ao amendoim, a frutas, à batata, ao arroz e ao milho. Estas produções verificavam-se, em muitos casos, em explorações modelares, altamente mecanizadas e modernizadas nos seus métodos de cultura, mas também em numerosas médias e pequenas propriedades menos sofisticadas.

As possibilidades em açúcar e algodão, e potencialmente em arroz, eram, em termos internacionais, imensas e Moçambique mantinha, também mundialmente, o primeiro lugar na produção de castanha de cajú. As decorrentes industrializações - como refinação de açúcar, fabricação de têxteis e descasque de castanha de cajú, algumas constituindo já empreendimentos exemplares pelo seu volume e qualidade - estavam em curso de serem ampliadas e melhoradas, multiplicadas, oferecendo as mais amplas perspectivas.

O chá, com belas plantações em regiões altas e lindíssimas, duplicara em 12 anos a sua produção, oferecendo, também, óptimas perspectivas.

No relativo ao sisal e à copra, apesar da sua recessão geral, planeava-se certa expansão, procurando-se inverter a tendência internacional.

O tabaco, o amendoim, as frutas, a batata, o arroz e o milho, por regra excelentes qualitativamente, tinham também muito interesse e convidavam a grandes realizações.

UMA FAUNA EXUBERANTE. A PECUÁRIA E A PESCA

A fauna moçambicana, exuberante, nas suas espécies e quantitativos, oferecia espectáculos grandiosos e maravilhosos, através da simples observação de sucessivas manadas de milhares de animais. Ela permitia o desporto turístico principesco dos safaris fotográficos e venatórios e permitia a existência de espantosas reservas de caça - como a da Gorongosa - de valor turístico incalculável.

A pecuária, particularmente a dos bovinos, tinha aspectos muito relevantes, mas ainda sobretudo no comércio e consumo internos. Planeava-se o começo de uma exportação significativa e o seu desenvolvimento rápido. As possibilidades eram enormes.

Quanto à pesca, em especial pela exploração, em moldes industriais, de extensos mananciais de crustáceos, iniciava-se uma revolução avassaladora, capaz de conduzir ao abastecimento do Mundo nos melhores mariscos conhecidos. Empresas apropriadas tinham-se instalado e verificavam crescimento acelerado, dezenas de barcos de pesca estavam em construção ou encomendados e desenvolvia-se a adequada rede de frio.

 A INDÚSTRIA EM DESENVOLVIMENTO

Moçambique tinha uma boa tradição industrial, mas foi na década de 70 que o respectivo panorama se tornou verdadeiramente estimulante e promissor.

Kaúlza de Arriaga na Barragem de Cabora-Bassa.

As indústrias extractivas, até então manifestamente atrasadas, experimentavam nova dinâmica. Além do referido relativamente a carvão, gás natural, petróleo e urânio, a prospecção sistemática revelara, particularmente no Vale do Zambeze, novos jazigos de fluorites, reservas notáveis de minério de ferro, titano-magnetites, cobre, manganês, e, até ao momento, indícios de berílio, corindo, crómio, grafite, níquel e bauxite. Próximo, no Malawi, esta bauxite era já uma realidade. E, pelo menos, dois consequentes e interessantíssimos campos de actuação imediata se abriram em Tete - a siderurgia, com base nas respectivas reservas, e a indústria de alumínio, com base no baixo custo da muita energia de Cabora-Bassa e na bauxite do Vale do Zambeze ou na do Malawi.

As indústrias transformadoras eram, já de há muito, activas, verificando-se contudo, ultimamente, investimentos consideráveis sempre em aumento e atingindo, nos anos mais próximos de 1974, a taxa anual de crescimento da sua produção o valor magnífico de 13%. A par das indústrias citadas ou relativas às matérias citadas, como a madeira e pasta de papel, açúcar, café, chá, sisal, tabaco, amendoim, arroz, algodão e têxteis, siderurgia e alumínio, havia a considerar também o vestuário, óleos vegetais, lacticínios, cimento, cerveja e refrigerantes, tipografia, laminagem, mobiliário, tintas, sabões e detergentes, ácido sulfúrico, vagões de caminhos-de-ferro e construção naval. E muitas vezes outras aqui não especificadas.

O COMÉRCIO. UM HINO TURÍSTICO

O comércio de Moçambique dispunha de uma rede de distribuição que abrangia todo o seu território e as exportações constituíam realidade palpável.

Como em todas as áreas em desenvolvimento, a balança comercial era deficitária. Contudo, a balança de pagamentos, que em 1970 tinha saído negativo, já em 1972 acusava "superavit".

Isto em consequência das receitas invisíveis, nas quais tinha especial incidência as dos caminhos-de-ferro e portos de mar, as da emigração e as do turismo.

Quanto a este turismo, as suas possibilidades eram praticamente ilimitadas, dadas as extraordinárias potencialidades existentes. Desde o interior à costa e ao próprio mar; desde a selva misteriosa à apurada civilização urbana; desde a beleza da natureza aos locais onde a grandeza histórica se gravou ou o interesse actual se situava em alto nível; desde a majestade das montanhas, à vastidão das planícies e à delícia das praias marítimas tropicais. Desde a flora e fauna aos próprios contactos humanos.

As organizações turísticas proliferavam e os turistas afluíam já, mas, em breve, Moçambique seria um hino turístico.

A CONSTRUÇÃO CIVIL EM EXPANSÃO. GIGANTESCA

Como consequência de todo o crescimento vertiginoso que se vivia, a construção civil experimentava uma expansão gigantesca. E não só em termos de qualidade mas igualmente no relativo à técnica e às concepções e valores arquitectónicos actualizados, modernos e avançados.

UMAS FINANÇAS SÓLIDAS

As finanças moçambicanas, que contribuíam também para o esforço militar e para-militar de contra-rebelião ou contra-subversão, apresentavam grande, crescente e sã solidez.

De 1965 a 1973, as receitas e despesas públicas, sempre com saldo positivo, duplicaram, mantendo-se porém estável o valor da moeda. Mais ou menos no mesmo período, os depósitos bancários quase quintuplicaram, com cerca de 30% de depósitos a prazo, em sinal iniludível de confiança.

O FASCÍNIO DAS ETNIAS, RELIGIÕES E CULTURAS MOÇAMBICANAS. O MILAGRE SOCIAL MOÇAMBICANO

Mas talvez que o expoente mais elevado de Moçambique se exprimisse na sua riqueza em etnias - brancas, amarelas, indianas, negras, estas com numerosos grupos e sub-grupos, e mistas -, religiões e culturas fascinantes na sua diversidade e especificidade, e simultaneamente, perante o Mundo que se vivia e vive de confrontações entre grupos humanos, admiráveis na sua harmonia.

Com ineficiências e deficiências inerentes às grandes construções humanas e também decorrentes de alguma carência de meios e de certas incompreensões e interferências negativas, internas e externas, todas aquelas etnias, com os seus credos e culturas, de acordo com as suas tradições e tendências, viviam e trabalhavam numa actividade, cada vez mais integrada, de desenvolvimento comum.

Esforço máximo possível incidia, sobretudo nos últimos tempos do Portugal do Ultramar, numa evolução orientada para a rápida dignificação paritária do homem e para uma plenitude de cidadania, traduzida em objectivos de equivalentes posições iniciais e iguais oportunidades, de vigência dos mesmos direitos e deveres, e de acesso a situações políticas, económicas e sociais em geral, conseguido apenas em face do valor real, da iniciativa havida e da actividade desenvolvida. E se tal evolução ainda não tinha atingido o estádio desejável, trilhava-se aceleradamente o caminho certo, situando-se Moçambique já na frente de muitos, muitíssimos, territórios e países africanos e de todo o terceiro mundo. 

Estava bem em curso o milagre social moçambicano.

O ALDEAMENTO. O FENÓMENO URBANO. A VILA PROTÓTIPO

De particular importância, a obra de aldeamento e o fenómeno urbano.

A primeira constituía processo incomparável de promoção rápida de populações, então em pleno curso. Em 1973, tinham-se preparado mais de um milhar de aldeias, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. Algumas delas em fase embrionária, a completar e aperfeiçoar, e estimava-se faltarem ainda cerca de quatro a cinco mil. O fenómeno urbano teve, em Moçambique, especial acuidade. Existiam não poucas e magníficas cidades, mesmo as mais modestas talhadas com largueza, visando o futuro. E, no topo de tal fenómeno, situava-se Lourenço Marques, cidade maravilhosa em qualquer parte do Mundo.

No relativo a vilas, cuja carência se verificava, construía-se a vila-tipo de Nangade, trabalho racionalizado em termos modernos. Nangade era ou seria a primeira de uma grande série de aglomerados populacionais médios.

A ASSISTÊNCIA EM GENERALIZAÇÃO. A REVOLUÇÃO CULTURAL

E, naturalmente, na base de todo o presente e futuro, estavam a assistência e a educação e instrução - primária, técnica média, liceal e universitária - generalizadas.

A assistência, em particular a médica e para-médica, progredia rapidamente, para isso muito contribuindo, não só a obra do aldeamento e o fenómeno urbano referido, mas também os Serviços Militares Fixos e Itinerantes, estes em aproveitamento periódico e intensivo das linhas aéreas terciárias.

No relativo à educação e instrução, verificava-se uma sua expansão extremamente veloz no sentido de atingir, tão depressa quanto o possível, o conjunto da população, o que era também facilitado pela multiplicação das aldeias e pelas numerosas cidades, e pela cooperação dos Serviços Militares e das Missões Religiosas.

Em 1973, aos 7287 docentes específicos, juntavam-se os pertencentes àqueles Serviços e Missões, perfazendo um total impressionante. No mesmo ano, 693 mil alunos frequentavam 5300 estabelecimentos de ensino primário, 47 191 frequentavam 168 escolas técnicas médias e liceais, e 2500 frequentavam a Universidade de Lourenço Marques. A percentagem de alunos de etnia negra, na população escolar, crescia em espiral, sendo já, em 1972, de 90% no ensino primário, de 57% no técnico médio e de 62% no liceal, preparando-se para breve a grande afluência negra ao ensino superior.

Encontrava-se em marcha uma autêntica revolução cultural».

Kaúlza de Arriaga («Guerra e Política. Em Nome da Verdade e dos Anos Decisivos»).